“Saúdo o deputado Arlindo
Chinaglia, relator do Orçamento Geral da União, pela sensibilidade política,
pela iniciativa de inovar”, disse a deputada federal.
De acordo com o texto,
municípios com menos de 50 mil habitantes – no Rio Grande do Norte, 159 se
enquadram neste grupo – poderão escolher diretamente onde aplicarão parte dos
recursos da União. Serão destinados aos municípios potiguares R$ 66,1 milhões
nesta modalidade orçamentária. Veja como será a distribuição deste montante na
relação abaixo.
O orçamento deverá ser
aplicado em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de
saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação
infantil e recuperação de escolas públicas e está condicionado à realização de
audiência pública.
Confira abaixo como será a
distribuição de recursos:
- municípios com até 5.000
habitantes: R$ 300.000,00
- municípios de 5.001 até 10.000 habitantes: R$ 400.000,00
- municípios de 10.001 até 20.000 habitantes: R$ 500.000,00
- municípios de 20.001 até 50.000 habitantes: R$ 600.000,00
- municípios de 5.001 até 10.000 habitantes: R$ 400.000,00
- municípios de 10.001 até 20.000 habitantes: R$ 500.000,00
- municípios de 20.001 até 50.000 habitantes: R$ 600.000,00
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