Para fechar o ano com chave de ouro, em dezembro, a
arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)
registrou R$ 297.748.977,65 milhões, a segunda maior arrecadação da história do
fisco norte rio-grandense. As cifras arrecadadas superaram em 4%, ou seja, mais
de 10 milhões da meta prevista para o respectivo mês, que era de R$
287.148.181, além de ter excedido em mais de 05 milhões sobre o valor
arrecadado em dezembro do ano anterior.
Para a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, nesses
12 meses de 2011, a arrecadação de tributos estaduais, principalmente no que se
refere à arrecadação do ICMS, obteve recordes mensais de recolhimento. "De
fevereiro a dezembro, houve um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 30 milhões
por mês em média, gerando um incremento anual de aproximadamente R$ 330
milhões", revela a presidente.
"Esse resultado não vem por acaso. Tudo isso é o
fruto da organização administrativa da Secretaria da Tributação, a qual, há
mais de 15 anos, é independente da do Planejamento. A política salarial de
premiar a produtividade (meritocracia), além da contínua qualificação dos
auditores fiscais, são fatores preponderantes para esse sucesso. Cada auditor
fiscal, da capital ao mais longínquo posto fiscal do interior, exerce com
profissionalismo, dedicação e responsabilidade suas funções. Um aumento desses
viabiliza a possibilidade do Estado investir mais no desenvolvimento econômico,
social e na qualidade de vida dos cidadãos norte riograndenses, além de
viabilizar o cumprimento dos acordos firmados com os servidores
estaduais", garante Marleide Macêdo.
Segundo o secretário de Tributação do RN, José Airton da
Silva, os fatores principais que propiciaram os sucessivos aumentos na
arrecadação, foram em primeiro lugar o crescimento da economia e, em segundo, a
implantação do sistema de controle de circularização de documentos eletrônicos,
desenvolvido pela SET, que possibilitou o lançamento pelo auditor fiscal de
notas fiscais eletrônicas não registradas, no extrato fiscal do contribuinte.
Para José Airton da Silva, as expectativas do Fisco em
2012, são de continuar superando as metas de recolhimento. "Vamos
desenvolver ações de itinerância fiscal; parcerias com o Ministério Público,
Sebrae, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN); e diversas
outras ações fiscais mais ostensivas no intuito de continuar a aumentar as
arrecadações e combater a sonegação", conta.
E o Sindifern como representante da categoria, reafirma
seu compromisso de continuar lutando pelos direitos e interesses do grupo
funcional fisco, parabenizando, por fim, todos os Auditores Fiscais do RN pelo
excelente e produtivo desempenho no ano de 2011.
Logo abaixo, segue a tabela com os valores detalhados das
arrecadações* nos meses de janeiro a dezembro de 2010 e 2011:
MESES
2010
2011
JANEIRO
R$ 246.602.785,00 R$
240.992.913,59
FEVEREIRO R$
212.112.350,00 R$
242.542.472,16
MARÇO
R$ 206.260.726,00 R$
241.239.522,39
ABRIL
R$
237.930.890,00 R$
246.897.478,65
MAIO
R$
225.039.764,00 R$
301.779.627,71
JUNHO
R$
231.377.226,00 R$
249.251.468,15
JULHO
R$ 235.266.491,00
R$ 267.298.043,62
AGOSTO
R$
241.171.179,82 R$
275.582.768,59
SETEMBRO R$
235.584.122,00 R$
279.587.779,97
OUTUBRO
R$
248.742.883,00 R$
276.521.281,00
NOVEMBRO R$ 234.777.568,00
R$ 253.761.843,48
DEZEMBRO R$
292.501.365,90
R$ 297.748.977,65
*Dados disponíveis no portal da transparência
(www.transparência.rn.gov.br)
2 comentários:
e ainda esta dando prejuizo
Alto índice de rejeição da Rosalba Rosado na capital.
http://youtu.be/C8HH1tcbfsM
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