segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

[leia] Valendo a ficha limpa

Para as eleições de 2012, não pode ser candidato parentes com simulação de vínculo conjugal ou seu rompimento para burlar a inelegibilidade de parentes é outro caso de inelegibilidade. Antes da Ficha Limpa, a legislação já proibia as candidaturas de cônjuges para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.

A lei também aumentou a lista de crimes que impedem a candidatura em processos iniciados por ação penal pública. Além daqueles que atentaram contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio públicos. Tiveram inclusão também os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública; os crimes de lavagem de dinheiro; tráfico de drogas; prática de trabalho escravo e delitos cometidos por organização criminosa ou quadrilha, entre outros.

O gestor público que teve sua conta rejeitada por tribunais de conta e pela Justiça serão também inelegíveis, quando o agente público seja considerado ato doloso de improbidade administrativa. Nesses casos, a candidatura só será permitida se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça.

5 comentários:

Anônimo disse...

Margareth Menezes no carnaval de Apodi????? Mentira né?

Anônimo disse...

assim o prof.flaviano não pode ser candidato...que pena.

Anônimo disse...

lascousse nova geração,e agora como fica a situação de flaviano.

Anônimo disse...

ficha limpa para os politicos que tem dinheiro

Anônimo disse...

O que tem haver Margarete anima o carnaval e Flaviano as urnas em outubro e a posse do mesmo em janeiro .é assim que vai ser se deus quizer "vamos la baixinho"