Nas contas dos
municípios – pelo menos no que se refere à educação – o detalhamento dos gastos
é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão
cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das
conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos Educacionais nos
Municípios Brasileiros, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação).
“Não dá para dizer
que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura”,
afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. Numa prestação de contas no
sistema federal de controle de gastos (o Siope – Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação), um secretário municipal informou esse valor.
Segundo o relatório
da Undime, “não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são
registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e
desenvolvimento da educação”. Para se ter uma ideia, os municípios foram
responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da
União segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado.
Por determinação
constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da
arrecadação de impostos e transferências em educação.
Enquanto isso as
eleições 2012 se aproxima, e o eleitor poderá dá sua resposta. Aguardemos…
Fonte: Pádua Campos
4 comentários:
EM APODI COMO SEMPRE FOI E SEMPRE SERA
sempre os culpados são os eleitores
lembro bem disso quando disseram q na baixa do caic era lugar de sapo,,,,ou veinho bom
CERTAMENTE É A REALIDADE DE APODI!!!
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