segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

[leia] Grupo da Nova Geração emite nota explicando aos leitores sobre pré-candidatura do Professor Flaviano Monteiro

Para quem, por falta de conhecimento, ou por motivos pessoais, está espalhando comentários acerca da impossibilidade de Flaviano Monteiro registrar sua candidatura nas eleições vindouras, por ter tido suas contas desaprovadas num órgão colegiado, está passando informações errôneas, querendo deturpar a imagem do pretenso candidato e dessa forma confundir o interesse de seus eleitores.

Que Flaviano Monteiro teve suas contas desaprovadas. É do conhecimento de todos, mas gostaria de tornar público também, que desaprovação de contas não torna o candidato inelegível, visto que, não impossibilita o fornecimento de certidão de quitação pela Justiça Eleitoral, documento indispensável para registro de candidatura.

A Lei Complementar 135 de 04 de julho de 2010 (Lei da Ficha Limpa) que altera a Lei 64, de 18 de maio de 1990, a famosa lei das inelegibilidades, será aplicada nas eleições deste ano. O que mudou com essa Lei? A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiais colegiados por uma série de crimes. Entretanto, a lei não revogou a Resolução do TSE nº 23.217, de 02 de março de 2010 que dispõe sobre a prestação de contas de candidatos nas eleições de 2010.

Explicando melhor:

A Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, alterou o dispositivo da Lei 9.504/97, Lei das Eleições, em seu Art. 11 § 7º, que passou a vigorar com o seguinte texto “A Certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da justiça eleitoral para auxiliar aos trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”.

O dispositivo do artigo é bem claro, a abrangência da quitação eleitoral, é tão somente a apresentação das contas de campanha do candidato, tornando-se irrelevante sua aprovação ou desaprovação pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral em 02 de março de 2010, editou a Resolução 23.217, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

É oportuno salientar, que a supra citada Resolução não alterou os dispositivos da Lei 12.034/2009 e a Lei 9.504/97, quando se manteve omissa sobre o assunto.

Da mesma forma se manteve omissa a famosa Lei da Ficha Limpa, quando em nenhum de seus artigos, incluiu a desaprovação de contas de campanha, como motivo de inelegibilidade.

Portanto, ressalto aqui, para acalmar os corações dos eleitores de Flaviano, pretenso candidato a prefeito no pleito eleitoral que se aproxima e para o desalento dos opositores, que não existe qualquer impedimento para que o Senhor Flaviano Monteiro registre sua candidatura nas eleições do ano em curso, ficando assim não mãos dos apodienses o direito de julgá-lo de forma democrática nas urnas no dia 07 de outubro de 2012.

Pedro Júnior
Presidente - PDT-Apodi-RN

14 comentários:

Anônimo disse...

que isso sirva de alerta aos apodienses e vejam o tipo de gente que quer ser prefeito da cidade,um cara q contas simples sao reprovadas,imagine se um dia pegar dinheiro publico.isso é um absurdo,essas pessoas nao era pra poder se quer se candidatar,foooorrraaaa fla vc já era,Deus me livre de te dar um voto de novo,ave aqui aparece cada um.

Anônimo disse...

iNFELIZMENTE , JA ESTÁ COMEÇLANDO MAL. APODI, TEMOS QUE ADMITIR QUE É DIFÍCIL. DÁ A IMPRESSÃO QUE TODOS SÃO IGUAIS MESMOS. O CARA TA COMEÇANDO AGORA E JÁ APRESENTA UM DEFEITO DESSES. COMO É QUE PODE? DQUE MUDANÇA PODERÁ SER ESSA? TALVÉZ SEJA APENAS MAIS UMA DEMAGOGIA ESSA HISTÓRIA DE NOVA GERAÇÃO. VOCÊ NÃO ACHA? UMA FORMA DE ENGANAR MAIS UMA VEZ O POVO. NA VERDADE É A REAPRESENTAÇÃO DE UM VELHO FILME...

Anônimo disse...

Se na de deputado que supostamente dizia-se liso, as contas foram rejeitadas, imaginem quando pegarem em dinheiro ????? nossa velhooooo...que loucoooooooo meu!!!

Anônimo disse...

nunca foi nada na vida ja esta aparecendo podres...


aiii aiii só aparece no apodi velho esses povim..

Anônimo disse...

eita q a 'velha geração'ta esquecendo a mascara,ou melhor,não dar + pra esconder,fora prof seu discurso é pior do q os outros.

PEDRO ANTONIO DE MORAIS disse...

DEIXEM DE HIPOCRISIA, ESSES COMENTARIOS ANTERIORES SÃO DE PESSOAS SUSPEITAS PRA FALAR, COMO UM CANDIDATO QUE NUNCA PEGOU NUM REAL PUBLICO PODE SER DEFAMADO COMO MAL GESTOU QUER DIZER QUE BOM GESTOU SÃO ESSES QUE TEM ENES PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E LESAM OS COFRES PUBLICOS SEM APLICAR O DINHEIRO QUE VEM PRA SER APLICADO, AS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FLAVIANO FOI PURA E SIMPLESMENTE UM ERRO DE INFORMAÇÃO E JAMAIS DE DESVIO DE VERBA PUBLICA POIS ESTE NUNCA PEGOU EM UM UNICO REAL SE QUER, AO CONTRARIO DOS QUE QUEREM PERMANECER A VIDA TODA NO PODER, QUE PEGARAM MILHOES E MILHOES E NÃO APLICOU CORRETAMENTE, NÃO VENHA COM HIPOCRESIA QUE O POVO NÃO ENGOLE MAIS ESSAS DESCULPAS ESFARRAPADAS. NÃO TEM O QUE FALAR DO RAPAZ NÃO VENHAM COM ACUSASÕES DESCABIDAS E MENTIROSAS. ASSUMAM SEUS ERROS. É AQUELE VELHO DITO POPULAR: QUEM É RUIM NÃO QUER SER SÓ. VAMOS SEPARAR O JOIO DO TRIGO.

Anônimo disse...

esses pinheristas como sempre, criam situações do nada, estão fazendo um sensacionalismo do nada rsrrsrsr mas é claro que o fato de flaviano ter uma prestação de contas regeitada, não quer dizer que ele tenha feito algo desonesto...já estão querendo igualar a aos outros sem ele nem ao menos ter tido a chance de mostrar serviço a favor da nossa sofrida Apodi.......... TEM MENTE PEQUENA POR AI QUERENDO QUE PINHEIRO VOLTE POR CAUSA DA MAMADA QUE TINHAM ANTES, E SEM COMPROMISSO COM O APODIENSE.....VÃO CRIAR VERGONHA!!!

Anônimo disse...

flaviano santa rosa ta em peso com vc em 2012

Anônimo disse...

que vergonha Flaviano, imaginem se pegar o poder. Deus nos livre desse rapaz.Goreti na Cabeça

Anônimo disse...

Fora Flaviano.

Anônimo disse...

Falou bem seu pedro, Flaviano e um jovem digno de ser o prefeito de apodi sim, DEUS tem planos maravilhosos em nossas vidas, ELE é fiel.

Anônimo disse...

O PIOR CEGO É O QUE NÃO QUER VER, NÃO ADIANTA TAPAR O SOL COM A PENEIRA, SE FOI ERRO DE INFORMAÇÃO ELE OU SUA EQUIPE FOI IMCOMPETENTE PARA INFORMAR UMA SIMPLES CONTA DE CAMPANHA, OU SEJA , SIMPLES QUANDO A CAMPANHA É FEITA DE MANEIRA HONESTA, IMAGINE COM NOSSO DINHEIRO PÚBLICO QUE JÁ É TÃO ESPOLIADO POR ESSA MUNDIÇA DA POLITICAGEM NAS MÃO DE QUEM NÃO SABE DAR UMA INFORMAÇAO FAÇA-ME O FAVOR AQUI EM APODI A ESPERANÇA É A PRIMEIRA QUE MORRE.

Anônimo disse...

parabens para o ultimo comentário é mesmo não juguem para não serem julgados não comentem sem entenderem o comentário....

Anônimo disse...

flaviano faliu o forum de entidades, faliu tbm a acda, e enganou o grupo q tava com ele em 2008, e enganou o povo dizendo q se elegia com 15 mil votos teve mais e ficou muito longe,ele trabalhou pra fabio farias e ate agora nao conseguiu nada pra cidade com ele, porque será? será q trabalhou sem compromisso pra cidade foi so pessoal? joao mais e henriquealves ja enviaram verios trabalhos pra ca depois de eleitos mas o de flaviano nada ate agora. o povo ne besta nao viu seu fla.