O Orçamento Geral
do Estado (OGE) 2013, enviado na última sexta-feira à Assembleia Legislativa,
frustrou as expectativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e
do Ministério Público (MP). Os deputados da própria base governista também
estão insatisfeitos, devido a não liberação das emendas parlamentares previstas
para este ano.
O Orçamento 2013 estima
a arrecadação de R$ 10,9 bilhões, que representam R$ 1,4 bilhão a mais do que
foi previsto para este ano. Dos R$ 887,5 milhões pedidos pelo TJRN para o ano
que vem, o Executivo cortou R$ 86,2 milhões. O MPE pediu R$ 267 milhões.
O governo cortou
R$ 40 milhões. A novela orçamentária que gerou polêmica no ano passado promete
se repetir no decorrer dos três últimos meses deste ano. A desembargadora
Judite Nunes, presidente do TJRN, e o procurador-geral de Justiça, Manoel
Onofre Neto, deverão pleitear emendas parlamentares para chegarem a um
denominador comum.
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