Da Página do MST
A Rede nacional de Advogados e Advogadas
Populares do Rio Grande do Norte e Ceará, a Comissão Pastoral da Terra
(CPT) e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos
protocolaram um “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República,
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Tribunal de
Contas da União (TCU) e mais dez órgãos do governo federal, apontando dezenas
de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos
cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.
O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DENOCS), consiste na desapropriação de 13.855 hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de seis mil agricultores que vivem em 30 comunidades na região há 50 anos.
Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se numa “reforma agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora orgânica do país.
Conforme especialistas, a obra ainda é hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280 milhões dos cofres públicos, valor orçado até o momento.
A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.
Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o governo federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.
O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DENOCS), consiste na desapropriação de 13.855 hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de seis mil agricultores que vivem em 30 comunidades na região há 50 anos.
Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se numa “reforma agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora orgânica do país.
Conforme especialistas, a obra ainda é hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280 milhões dos cofres públicos, valor orçado até o momento.
A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.
Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o governo federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.
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