A proposta foi incorporada à Medida Provisória 587/12.
“Em 2012, a região Nordeste, mais afetada, passou por
umas das piores secas nos últimos 40 anos. A situação gera dificuldades para o
desenvolvimento da agricultura e da criação de animais no local”, analisa
Faria.
Em seu texto, o parlamentar propõe que a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 550 mil toneladas de milho
para contornar as dificuldades dos pequenos criadores de animais que sofreram
com a estiagem.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil
(SNDC), 68% dos municípios nordestinos confirmaram situação de calamidade
climática. Faria afirmou que os prejuízos econômicos da região ultrapassam
R$ 16 milhões. “O momento é difícil, mas acredito que conseguiremos amenizar os
problemas”.
O deputado Edson Pimenta (BA) coordenou, pelo PSD, a
aprovação da MP. Segundo ele, a situação climática brasileira exige a
intervenção do governo federal. Pimenta destacou que a proposta concede
pagamento adicional de R$ 280 reais para o Fundo Garantia-Safra, além de um
auxílio emergencial financeiro para agricultores familiares atingidos pela seca.
Júlio César (PI) elogiou a aprovação da matéria. “A
medida é muito oportuna nesse momento em que o Nordeste está sofrendo”. O texto
segue para análise do Senado.
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