quarta-feira, 17 de abril de 2013

Em reunião com CDL e ACEMA, prefeito anuncia liberação de alvarás 2013

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro e o vice José Maria se reuniram ontem (16), com George Gurgel, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Flávio Carvalho, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA).

A pauta da reunião foi a sensibilização dos gestores com relação à liberação de alvarás de funcionamento de indústrias e comércios, sem a necessidade de vistoria do Serviço Técnico de Engenharia (SETERN) que fiscaliza as normas de segurança dos imóveis.

A sugestão é que o prefeito libere os alvarás de 2013 e promova campanhas de esclarecimentos sobre a necessidade de atividades preventivas de combate a incêndio e controle de pânico, para que em 2014, a licença de funcionamento só possa ser expedida com o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

“Entendemos que 2013 é um ano difícil, porque a seca afeta todos os setores da economia e por isso, daremos esse prazo de um ano para que as pessoas entendam que não é uma exigência da gestão de Flaviano, mas uma orientação do Ministério Público para que os alvarás só sejam concedidos aos estabelecimentos que atenderem às exigências do SETERN ”, pontuou o prefeito.

O presidente da ACEMA destacou que “essa cobrança, sem um breve esclarecimento, está gerando um desgaste para o governo”, daí a necessidade de se dar um prazo para que haja uma melhor aceitação da implantação das normas de segurança vigentes.

3 comentários:

Anônimo disse...

acho engraçado q vcs não falam q a prefeitura agora quer que as pessoas paguem três vezes ao ano pelo alvará espero q vc post esse comentário ou ta igual ao outro q só põe o q quer.

Anônimo disse...

O bicho ta pegando, peço a Flaviano que mostre nos blogs, ja que a gestão é transparente,esta recomendação do Ministerio Publico, publique ou posto em outro blog.

Anônimo disse...

As pessoas tem que entender que é importante o alvará só sair com a vistoria dos bombeiros; evitaria muitos acidentes,e tá na hora das coisas evoluírem, é pq o "arrumadinho" se tornou certo em Apodi! mas o fato é que não é errado não o pagamento do álvara assim como a taxa dos bombeiros! que fique claro!