Uma
consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de
parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última
etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária. Na
legislatura passada, após o Supremo Tribunal Federal confirmar – em outubro de
2007 – que os mandatos pertenciam aos partidos, 38 deputados trocaram de legenda.
As brechas deixadas
pela regra e o placar de cassações mantiveram o estímulo do troca-troca
partidário. Até hoje, apenas um deputado federal infiel foi cassado pela
Justiça: o paraibano Walter Brito Neto, que trocou o DEM pelo PRB. No meio
político, já foi anunciado que PPS e PMN se unirão para formar o MD –
Mobilização Democrática.
Para
que o mandato seja cassado, a legenda preterida pelo parlamentar precisa se
dizer traída. Em alguns processos, o partido é questionado, mas faz vistas
grossas e diz não ter sido traído. Com isso, o parlamentar infiel mantém o
mandato.
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