Os deputados que
integram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) pediram novos
esclarecimentos à Secretaria de Educação e Cultura do RN (SEEC) acerca do
projeto de lei enviado pelo governo, que tramita na comissão e dispõe sobre a
contratação temporária de professores. Um dos principais questionamentos do
relator do projeto, deputado Kelps Lima (PR), é quanto ao percentual pretendido
pelo governo, de 20% de temporários em relação ao quadro total de efetivos,
margem que considera alta.
A secretária vai
retornar à CCJ na próxima semana, numa reunião que contará também com a
presença do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa. A CCJ é
presidida por Hermano Morais (PMDB). Os deputados Agnelo Alves (PMDB) e Getúlio
Rego (DEM), que a integram, também participaram da reunião, além de Fernando
Mineiro (PT), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Secretária de Educação se comprometeu a fazer um levantamento e
responder a todos os questionamentos
A secretária de
Educação, Betânia Ramalho se comprometeu a fazer um levantamento e responder a
todos os questionamentos da comissão e disse que sua equipe se deparou com
falta de estatísticas, números não confiáveis e que o número de professores
afastados se deve a dois grandes problemas: a falta de uma junta médica
especializada para atender exclusivamente aos docentes e um projeto da própria
secretaria para acolher e dar assistência especializada aos que pedem
afastamento.
“Precisamos de uma
política estruturante, que se instale e permaneça a cada ano. Esperamos com os
novos mecanismos que estão sendo implantados termos melhor visibilidade no
sistema de gestão”, afirmou.
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