A possível criação de novos
municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste
mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas
federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no
rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas
administrativas.
As regras do Fundo de
Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as
prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma cidade se
divide, as duas resultantes sempre recebem, somadas, mais recursos do fundo do
que a prefeitura original.
A vantagem financeira será
maior nas cidades com população escassa. Uma área com 15 mil habitantes e que
hoje comporta uma única prefeitura poderá até dobrar o recebimento de repasses
federais ao se dividir em duas.
Um comentário:
APODI TEM QUE SER INTEIRA,NADA DE SOLEDADE CIDADE,É MEIA DUZIA DE GENTE QUERENDO SER VEREADOR,SECRETARIO,EMPREGADO DE 1 ESCALÃO E RETIRAREM 1,5 MILHÃO POR MES DE APODI(fpm,iss,Icms E roialdes),AGORA VOTE KKKKKK.
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