O Rio Grande do Norte começará, em 2014, a
construir uma agenda de Desenvolvimento Compartilhada com a União, o próprio
Estado e os municípios, de forma a garantir a convergência de metas e
objetivos, através da construção de Planos Plurianuais municipais adequados. A
agenda compartilhada evitará o desperdício de recursos em ações superpostas,
através do entendimento entre as três instâncias de governo.
O termo de cooperação entre o Governo do
Rio Grande do Norte e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),
foi assinado esta semana, em Brasília, pela Governadora Rosalba Ciarlini e a
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A Secretaria do Planejamento e das
Finanças (SEPLAN), responsável pela execução do programa, foi representada na
audiência pelo Secretário Francisco Obery Rodrigues Júnior.
A agenda compartilhada entre os governos
Federal, Estadual e Municipais evitará, por exemplo, que a mesma obra figure
nos orçamentos das três instâncias de Poder, salvo acordo de parceria para
divisão dos custos da obra. Exemplo: os custos da construção de uma ponte não
podem aparecer em sua totalidade nos três Planos, mas apenas a parte que toca a
cada esfera da administração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário