Durante os últimos três anos
as prefeituras municipais de todo Brasil vêm registrando diminuição dos
recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prejudicando
significativamente os serviços mais essenciais à população, preocupando cada
vez mais prefeitos e prefeitas que não se cansam de voltarem a Brasília em
busca de socorro.
Segundo levantamento da União
Brasileira de Municípios (UBAM), o governo já subtraiu mais de R$ 3 bilhões da
fatia do bolo tributário, recursos esses que deveriam ser destinados aos
pequenos entes da federação. Desde a gestão de Lula, o governo da União vem
renunciando impostos, através da desoneração do IPI e IR, sem mexer nas
contribuições, o que causou um rombo significativo e irreparável no FPM, já que
seus principais ingredientes do Fundo são esses tributos desonerados todo ano.
2 comentários:
Servidor da Prefeitura que participar do recadastramento em Caicó poderá ter isento seu IPTU 2014
Numa linguagem direta, povo quer saúde, educação e segurança pública de qualidade, além de freio e punição a corruptos.
Políticos sabem disso.
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