O anúncio feito pela presidente Dilma
Rousseff na Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, foi elogiado pelos
gestores municipais potiguares, que também fazem a ponderação da necessidade de
um aporte maior e além dos emergenciais às prefeituras. O presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, observou que o
valor anunciado pela presidente da República, de R$ 3 bilhões, dividido em duas
parcelas em agosto deste ano e abril de 2014, é superior ao 1% pleiteado pelos
municípios, mas observou que chega em caráter emergencial.
O que os municipalistas querem é
transformar a ajuda de 1% do FPM em lei, conforme PEC que já está tramitando no
Congresso Nacional. “A presidenta atendeu ao nosso socorro emergencial”,
avaliou.
Em valores, os municípios potiguares
receberão R$ 75 milhões dividido em duas vezes. As menores cidades do Estado
terão R$ 266 mil, com essa ajuda emergencial da presidente. A maior cidade,
Natal, ganhará R$ 10 milhões dividido em duas vezes.
“A presidente atendeu a nossa reivindicação
e até superou”, comemorou Benes Leocádio, mas ele ressaltou que as medidas são
paliativos, porque a busca principal dos prefeitos é a incorporação de 1% do
FPM no meio do ano, já que outra parcela de 1% é paga ao final de cada ano,
conforme prevê a legislação.
O Programa de Atenção Básica (PAB) da
saúde, que teve um reajuste por habitante de R$ 3, passando para R$ 23 por ano,
também foi ressaltada pelo presidente da Femurn. “R$ 3 bilhões foi a conquista
da Marcha dos Prefeitos, fora o programa Mais Médico”, ressaltou Benes
Leocádio.
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