A deputada Fátima Bezerra (PT- RN), coordenadora do
núcleo de educação e cultura da Bancada do PT, participou nesta segunda-feira
(09/09) do ato de sanção da Lei que destina 100% dos recursos dos royalties do
petróleo para a Educação e para a Saúde.
Fátima Bezerra que juntamente com os movimentos sociais
ligados, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
entre outras, lutaram fortemente para que o Projeto de Lei 323/07 fosse
aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado no final de agosto, 75% dos royalties
do petróleo serão destinados para educação e 25% para a saúde. Além disso, 50%
de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal serão destinados para os dois
setores.
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