O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro,
aderiu à mobilização do movimento SOS – Municípios, realizada pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) e associações municipalistas estaduais e fechará
a sede da Prefeitura nos dias 05 e 06 de novembro num gesto simbólico em sinal
de protesto contra a crise financeira.
A adesão atinge apenas a sede da
prefeitura. Nas demais repartições municipais os serviços funcionarão
normalmente. “A intenção do protesto é
chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para a crise
financeira em que se encontram as gestões municipais”, avalia o prefeito
Flaviano Monteiro.
A decisão de paralisar os serviços
administrativos das prefeituras surgiu a partir de reuniões que culminaram em
encontros entre representantes de entidades municipalistas e consórcios
públicos intermunicipais e os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros e
da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.
Os prefeitos que estiveram em Brasília
pedem a aprovação das PEC 39, que amplia em 2% o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e a regulamentação dos valores mínimos
aplicados na saúde pela União. Os gestores municipais também brigam para que
seja atualizado o rol de atividades do Imposto Sobre Serviços (ISS), e assim a
retenção do tributo seja feita no local da prestação do serviço.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e
ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos
Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande
mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios.
2 comentários:
Sabem aquelas motoniveladoras que o Governo Federal mandou pros municípios? Prefeitos vão deixá-las abandonadas no meio da BR.
As Prefeituas não podem sustentar as máquinas. Vão criar um escândalo nacional.
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