Sem recursos, os Municípios
irão parar. Com este lema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca
os prefeitos para a última mobilização do ano. Desta vez, em duas etapas. A
primeira com ações dentro dos Municípios, com a participação dos servidores e
da sociedade. A segunda, no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de
prefeitos e demais gestores.
O objetivo, segundo o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é mostrar a grave situação dos entes
municipais no que diz respeito às receitas e ao financiamento de programas
federais. De 2 a 6 de dezembro, o palco para a mobilização serão os próprios
Municípios. E no dia 10, o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
A pauta desta mobilização é
formada pelos temas de maior interesse do movimento municipalista ao longo de
2013. São eles: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
a distribuição dos royalties de petróleo – que aguarda decisão no Supremo
Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário e os pisos do
magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde.
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