sábado, 22 de junho de 2013

Partidos políticos podem fazer propaganda interna a partir de maio de 2014

No ano que vem, quando haverá eleições gerais no país, a partir do dia 26 de maio já será permitido a quem desejar se candidatar a presidente da República, senador, deputado federal, distrital e estadual realizar propaganda intrapartidária para a indicação de seu nome nas convenções partidária. No entanto, não é permitido, nesse tipo de propaganda, o uso de rádio, televisão e outdoor, sendo permitida apenas a fixação de cartazes e faixas no local próximo da convenção. 

Além disso, essa propaganda só pode ocorrer no prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos. A propaganda intrapartidária é restrita apenas ao público interno dos respectivos partidos políticos aos quais os pré-candidatos são filiados e só pode acontecer no ano da eleição. Somente pode ocorrer no âmbito das convenções, caso contrário, será considerada como propaganda eleitoral antecipada, conforme previsto no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997).

Políticos com mandato podem ser incluídos direto na ‘malha fina’ da Receita

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, projeto que prevê a inclusão automática de políticos com mandato conquistado nas urnas na chamada “malha fina” da Receita Federal.

Esse regime de análise das declarações é mais rigoroso que o geral, adotado para a maioria dos contribuintes. O projeto (PLS 99/2009) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) será analisado em decisão terminativa.

Governo teme que protestos cheguem à Jornada Mundial da Juventude

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, disse nesta sexta-feira (21) que a presidente Dilma Rousseff está preocupada com os atos de vandalismo que se espalharam pelas manifestações pelas principais cidades do País.

“As manifestações acabam sendo palco de vandalismo. É triste ver a Esplanada como amanheceu”, disse o ministro se referindo aos estragos provocados no Palácio do Itamaraty e em outros prédios públicos.

Apodi: Falta de energia impede apresentação do Auto de São João Batista

Uma falta de energia mais chuva impediram a apresentação do espetáculo “Auto de São João Batista”, marcada para acontecer nesta sexta-feira (21) em Apodi.

Se a chuva deixar logo mais a partir das 20h30min terá a primeira apresentação.

A encenação conta com a participação de 65 atores em cena e 20 pessoas da produção, totalizando um todo de 85 membros, incluindo voluntários que prometem deixar tudo perfeito para o público presente.

As apresentações se dão em torno do Adro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição e São João Batista a partir das 20h30min.

Agende e venha viajar no tempo com muita emoção, alegria e fervor com a história do Mártir que desdenhou os caminhos para a vinda do Messias que até hoje se propaga como a maior história de todos os tempos.

Sábado de muita chuva em Apodi

Apodi amanheceu neste sábado (22) banhado por muita chuva. Já são 14h54min e continua chovendo...

Há muito tempo que o agricultor não prestigiava uma feira livre do sábado banhado por chuva.

A previsão para o fim de semana é de mais chuva.

Conab monitora estoques de alimentos do país para checar números e qualidade

O governo federal está monitorando os estoques de alimentos públicos do país a fim de garantir a qualidade e a quantidade dos grãos armazenados. Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inspecionam armazéns de 13 estados brasileiros.

A vistoria é a quarta ocorrida em 2013. Ao todo, 409 mil toneladas de grãos serão inspecionados em 143 locais que fazem estoques públicos de alimentos. Destes, 89 armazéns são próprios da Conab e 54 são unidades privadas que adquiriram produtos pela Conab por meio de mecanismos de financiamentos de preços mínimos ou de contratos de opção, entre outras modalidades de empréstimos.

Rosalba diz que democracia brasileira suporta manifestações populares

"Nós podemos fazer, sim, realizar manifestações pacíficas como a que ocorreu ontem, não só em Natal, em todo o País", disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao analisar o movimento que reuniu cerca de 20 mil pessoas na tarde de ontem, na capital. 

Segundo a governadora, a manifestação, na maior parte do tempo, "foi marcada pelo equilíbrio, muito embora tenha sido necessário conter algumas explosões daqueles que não estavam sintonizados com os objetivos da manifestação". 

Rosalba ressaltou que, "apesar de muito jovem, a democracia brasileira deu uma demonstração de amadurecimento. Milhares de pessoas tomaram as ruas de todas as capitais brasileiras de maneira pacífica sem que essas manifestações, em nenhum momento, colocassem em risco as instituições brasileiras". 

A ausência de partidos políticos e de entidades sindicais foi um ponto ressaltado pela governadora. "Talvez isso tenha contribuído para dar mais força e dimensão às manifestações populares em todo o País".

Centro Terra Viva realiza Capacitação em Gerenciamento de Água para a Produção

Aconteceu nos dias 19, 20 e 21 de junho, na comunidade de Trapiá II, no município de Apodi, a primeira capacitação em Gerenciamento de Água para Produção, GAPA, com as famílias que serão beneficiadas com o Programa Uma Terra e Duas Águas através do apoio financeiro da Petrobras e do Ministério do Desenvolvimento Social através da Articulação do Semiárido Brasileiro, ASA Potiguar.

Em média foram capacitadas 40 famílias, de várias comunidades que estão recebendo uma das nove tecnologias disponibilizadas pelo programa. O GAPA, é uma capacitação que tem como finalidade preparar a família para a utilização de forma correta das águas oriundas das tecnologias sociais que captam água nos períodos chuvosos do ano e as armazenam para o uso no período sem chuvas. As tecnologias que serão implantadas no município de Apodi serão: Barreiro Trincheira, Cisterna Calçadão, Cisterna de Enxurrada, Barraginha, Tanque de Pedra, Barragem Subterrânea, Bomba Popular, Casa de Sementes e Viveiro de Mudas.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Prefeito assina ordem de serviço para construção de abrigos de passageiros no Assentamento Frei Damião

O prefeito Flaviano Monteiro esteve ontem no Assentamento Frei Damião e assinou Ordem de Serviço para construção de Abrigos de Passageiros da zona rural.

Flaviano anunciou a construção de 10 abrigos de passageiros que irão beneficiar alunos da zona rural, que terão abrigo contra sol e chuva.

Radicais pela ignorância e por má-fé

Existem dois tipos de radicais soltos nas ruas e pulverizados nas redes sociais: aqueles que o são por sua natureza ignorante e os por má-fé.

Ambos são perigosos à democracia, como à nossa, que vejo ainda como simulacro de um regime político.

Engatinhamos, mas começamos a andar com pernas mais firmes, mesmo que ainda trôpegas.

Quem depreda o patrimônio público (uma minoria) e os que furtam e roubam o bem privado, em meio às passeatas pacíficas, podem ser denominados de tudo, nunca de “manifestantes.”

Nas redes sociais, mas protegidos, temos também esses radicais que tentam roubar esperança e barbarizar a crença num país melhor.

No campo virtual ou no mundo real, o tratamento para ambos deve ser visceralmente rigoroso.

Eles, como tudo aquilo que contamina a gestão pública e à política nacional, fazem mal ao Brasil.

por Carlos Santos

Twitter e Facebook são as redes favoritas para protestar

Com o título “Digital”, deu na coluna Painel, assinada por Vera Magalhães...

Dos usuários que postaram sobre os protestos, 59,9% são homens, e o Twitter é a rede favorita (62,8%), seguido por Facebook (23,5%) e Google+ (8,4%). A hashtag mais usada foi #vemprarua (2,4 milhões de menções). São Paulo responde por 38,4% dos posts.

Calendário Eleitoral: partidos podem fazer propaganda interna a partir de 26 de maio de 2014

No ano que vem, quando haverá eleições gerais no país, a partir do dia 26 de maio já será permitido a quem desejar se candidatar a presidente da República, senador, deputado federal, distrital e estadual realizar propaganda intrapartidária para a indicação de seu nome nas convenções partidárias.

No entanto, não é permitido, nesse tipo de propaganda, o uso de rádio, televisão e outdoor, sendo permitida apenas a fixação de cartazes e faixas no local próximo da convenção. Além disso, essa propaganda só pode ocorrer no prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.

A propaganda intrapartidária é restrita apenas ao público interno dos respectivos partidos políticos aos quais os pré-candidatos são filiados e só pode acontecer no ano da eleição. Somente pode ocorrer no âmbito das convenções, caso contrário, será considerada como propaganda eleitoral antecipada, conforme previsto no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997).

Inscrições para o ProUni começam hoje

Começam hoje (21) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet até o próximo dia 25 de junho. A portaria que regulamenta o processo seletivo do programa está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. O Prouni oferta bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior.

Segundo o Ministério da Educação, serão 90.010 bolsas no segundo semestre deste ano. Desse total, 55.658 serão bolsas integrais e 34.352 parciais, de 50% do valor das mensalidades das instituições particulares. As bolsas integrais do Prouni são para os estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para os candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Atenção amigos tarados de plantão. Confira a gata e diga que hoje é sexta feira!

Inglaterra se oferece para Copa de 2014

Brasil 247 – A FIFA, comandada por Joseph Blatter, tem uma carta na manga, caso o Brasil se mostre incapaz de garantir padrões mínimos de segurança para as seleções internacionais e seus torcedores. A Inglaterra, que tentou ser sede da Copa de 2018, e perdeu a disputa para a Rússia, se ofereceu como “plano B” para o Mundial de 2014. A proposta foi feita a Blatter, que, dias atrás, antes de sair prematuramente do Brasil, antes do fim da Copa das Confederações, lembrou que não foi a FIFA quem pediu ao Brasil para realizar a Copa – mas exatamente o contrário.

As imagens de violência e depredação de espaços públicos que se espalham pelo mundo, com ataques a prefeituras, ao Congresso, ao Itamaraty e cerco até ao Palácio do Planalto, correm o mundo, sinalizando um poder acuado e incapaz de responder aos desafios do momento.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Um ponto de contradição

Um dos pontos de revolta das manifestações de protesto que acontecem no Brasil afora, pelo que sem tem visto, é também uma reação aos gastos exagerados com a construção de suntuosos estádios de futebol em preparação à Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil, em detrimento de ações mais eficazes nas áreas de saúde, educação e segurança, principalmente.

Porém, já na Copa das Confederações que acontece no país, os estádios onde acontecem os jogos estão sempre completamente lotados.

Bem que o povo que se levanta pelas reais transformações no país, poderia ter como foco o esvaziamento dos estádios agora com projeção de boicotar a Copa do Mundo. Que nada, estamos no país do futebol. O povo protesta, mas prestigia e faz a festa. É osso.

Ministério Público abre seleção para seis cargos de gestor público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inscrições para os processos seletivos dos cargos de: Chefe do Setor de Arquivo-Geral; Chefe do Setor de Obras e Projetos; Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica; Diretor de Tecnologia da Informação; Gerente de Sistemas; e Assessor Técnico de Inovações Tecnológicas.

Todos os cargos são de provimento em comissão, ou seja, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça. Os avisos de abertura dos processos seletivos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).

Os profissionais interessados devem entregar seus currículos, exclusivamente, em meio físico, no setor de Protocolo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, no período de hoje a quarta-feira da próxima semana (26), observando o perfil profissional desejável.

A seleção contará com a triagem e análise dos currículos; entrevista comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano (GDEH); entrevista técnica com a chefia imediata; e entrevista final com o Diretor-Geral e/ou Procurador-Geral de Justiça.

Segue abaixo os avisos com cada uma das oportunidades:


Fonte: MPRN

Prefeito tem mantido diálogo com servidores em greve e já fez duas propostas de reajuste

Desde o dia 12 de junho que algumas categorias do funcionalismo público municipal decretaram greve e têm se manifestado por melhorias salariais que incluem perdas acumuladas em gestões passadas, que chegam a 48% de defasagem salarial.

A negociação com todas as categorias tem sido uma constante na gestão de Flaviano Monteiro que desde janeiro vem concedendo reajustes e recuperando perdas salariais das categorias que foram mais penalizadas nos últimos anos, como garis e ASG que estavam com o salário base abaixo do salário mínimo.

Para as categorias que vêm promovendo mobilizações, que são os agentes de endemias, agentes de Saúde e vigias, Flaviano propôs inicialmente um reajuste de 5% que beneficiaria também os Técnicos de Nível Superior (TNS), que foram incluídos na negociação inicial, há 15 dias.

A última proposta feita pelo prefeito foi de um reajuste de 6% para as categorias em greve, que estão pleiteando um reajuste de 8%, e 5% para os técnicos de nível superior. “Em apenas seis meses de governo, não temos como recuperar prejuízos acumulados em anos de gestões”, diz Flaviano, que em nenhum momento se negou a negociar com o sindicato e os servidores.

“Gostaríamos muito de conceder o reajuste pleiteado, mas infelizmente não temos mais como avançar, porque estamos comprometidos com 53% do limite prudencial e não podemos comprometer nossas receitas, perdendo repasses como as emendas que estão asseguradas para o nosso município”, avalia o prefeito.

Além de reajustar o salário base de 250 servidores, o prefeito também atualizou as letras referentes ao Plano de Carreira de todos os servidores; concedeu reajuste de 8% aos professores, referente ao Piso Nacional e está pagando o décimo terceiro no mês do aniversário de cada servidor. “Estou cumprindo com o que cabe a minha gestão”, ressalta.

“Respeitamos o direito dos servidores de fazerem greve e estamos sempre abertos ao diálogo, porque temos todo interesse em melhorar as condições dos nossos funcionários, mas não podemos ser irresponsáveis um assumir uma despesa que o município no momento não está podendo arcar”, argumenta o prefeito.

A solução para a concessão dos reajustes pleiteados, assim como a realização de um concurso público e a consequente melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, seria a criação de uma previdência própria, o que não conta com o apoio de todos os servidores, mas que é desejo do prefeito para resolver o impasse.

Votação de projeto que prevê criação de Previdência Própria é adiada

A votação do projeto de criação de uma Previdência Própria Municipal, proposta pelo prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, deveria ter sido colocada em votação na sessão de hoje, na Câmara Municipal, mas foi adiada por não constar na pauta do dia.

“O projeto ainda está em discussão porque entendemos que precisa haver mais discussão com os servidores. O presidente do SINTRAPMA, João Bosco queria a todo custo colocar o projeto em votação hoje e ainda impor a condições para votação, o que não aceitamos”, explica o presidente da Câmara, João Evangelista.

A criação do Instituto de Previdência Social de Apodi é vista pelo prefeito como a saída mais viável para resolver o problema de 375 servidores que estão aptos a se aposentarem, mas continuam ativos porque o aposento pela previdência geral (INSS) implica em perdas de mais de 40% do salário. “Quem tiver uma solução mais viável, nos apresente”, propõe Flaviano.

“Tivemos a coragem de sair do plano das discussões e enviar o projeto para a câmara, mas não há imposição para que seja aprovado. Entendemos ser o melhor para Apodi, mas deixamos nossos representantes à vontade para decidirem o que é melhor para os nossos servidores, avalia.

Preocupado em enxugar a folha de pagamento dos servidores, que está próximo de atingir o limite prudencial e com os reajustes para repor perdas salariais, o prefeito acredita que a criação do regime próprio vai incentivar os funcionários que estão aptos a se aposentarem a solicitarem a aposentadoria.

“Com essas quase 400 aposentadorias, desafogaremos a folha, o que permitirá a reposição de perdas salariais e a realização de um concurso público”, argumenta o prefeito, fundamentado na certeza de que o regime de previdência própria é uma tendência nacional. “No Brasil já são 1.906 municípios que adotaram o sistema”, completa.

É certo que não há somente vantagens em qualquer que seja o regime de previdência, mas a principal vantagem do regime próprio é a garantia de recebimento de sua aposentadoria na integralidade. “A proximidade do servidor com o instituto gestor de sua aposentadoria, facilitará a solução de qualquer questionamento, por trata-se de um Instituto local”, diz o secretário de Administração, Elton Alves.

A Previdência Própria Municipal é o regime criado com intuito de recolher os recursos oriundos das contribuições sociais (servidores e prefeitura) que deixam de ser recolhidos e administrados pela previdência geral (INSS) e passarão a ser recolhidos e administrados pelo Instituto de Previdência Social do órgão que recolherá tais recursos para uma conta bancária, vinculada a um agente operador (banco oficial) e gerida por um Conselho gestor Municipal.

O fundo da previdência municipal é administrado por um conselho formado por 4 servidores efetivos, 4 representantes do executivo, 1 representante do ministério público e 1 do legislativo, sendo que o diretor administrativo financeiro obrigatoriamente será um funcionário de carreira. “A segurança e a credibilidade do instituto dependerá da escolha dos conselheiros”, avalia o prefeito.

Os recursos das contribuições sociais que o município repassa para o INSS serão repassados automaticamente para o fundo da previdência local. Os servidores que contribuíram para a Previdência geral durante vários anos, não serão prejudicados, pois é de responsabilidade do INSS repassar a contribuição dos mesmos para o fundo municipal.

Foto: Vereadores de Apodi

Prefeitura patrocina concurso de quadrilhas estilizadas

A participação da Prefeitura de Apodi nas festividades do padroeiro São João Batista tem sido bastante efetiva, com verba destinada ao patrocínio do Auto de São João, realização do Arraiá dos Bairros e investimento no concurso de quadrilhas estilizadas que se apresentarão hoje à noite, no pátio da igreja matriz.

“Este ano, investimos 15 mil reais na festa do nosso padroeiro e é nosso desejo poder investir mais, porque devemos preservar a nossa cultura e as nossas tradições”, afirma o prefeito Flaviano Monteiro.

O concurso terá a participação de 13 quadrilhas, representando as cidades de Mossoró, Guamaré, Patu, Umarizal, Lajes, Olho D’Água do Borges, Campo Grande, Alto do Rodrigues e Pendências.

O Arraiá do Bairros não se encerram com as celebrações alusivas a São João Batista, indo até o mês de julho  e Vila São João, com as atrações apresentadas em todos os bairros será instalada no Calçadão da Lagoa, no final de junho.

MD recua e aguarda TSE

O MD não existe oficialmente. E nem existirá tão cedo. PPS e PMN que se fundirem e criaram o MD através de assembleia conjunta, anunciaram que só darão entrada no registro do novo partido em agosto próximo.

Enquanto isso, aguarda-se que o TSE se pronuncie sobre a consulta formulada se partido resultante de fusão pode ser considerado ou não um novo partido. O sucesso do MD depende se o TSE considerar afirmativamente a consulta.

Casa do Julgamento apresenta: 59 minutos - a eternidade está a menos de uma hora

RN terá investimento superior a R$ 106 milhões em exploração e produção de petróleo e gás natural

Aberta no último dia 14 de maio, a 11ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi encerrada com resultado positivo para o Rio Grande do Norte. Cinco anos após o último leilão, foram arrematados 15 blocos pelas empresas Geopark (5 blocos), Petrobras (três blocos, sendo um em consórcio com a Petrobras e BP), UTC (três blocos), Imetame (dois blocos) e Irati (dois blocos). O investimento mínimo previsto para a fase de exploração (PEM) é de R$ 106.695.000,00.

De acordo com o ofício encaminhado ao Governo do RN pela diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, a 11ª rodada foi a mais bem sucedida na história da ANP. Foram habilitadas a participar do processo 64 empresas para exploração de 289 blocos, em 23 setores, perfazendo um total de 155,8 mil km².

Campanha contra a paralisia infantil termina na sexta-feira (21)

A ‘Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil’ termina nesta sexta-feira, 21 de junho e, portanto, os pais que ainda não levaram os seus filhos com idade entre 6 meses e 5 anos devem se apressar para não perder o prazo da campanha.

Jovens apodienses na onda das manifestações contra corrupção.

O nosso país está passando pelo momento histórico, pois não é comum tantas pessoas se mobilizarem através de redes sociais e saírem nas ruas protestando contra a corrupção, impostos, baixa qualidade escolar e saúde pública, dentre outros motivos.

Entrando neste embalo já vemos nas redes sociais alguns jovens apodienses se mobilizando pelas mesmas causas. O que é muito bom para imagem de nossa cidade, pois mostra que o município dispõe de jovens maduros que pensam no futuro melhor. E que esse pensamento já foi provado em eleições anteriores na nossa cidade.



Túnel do Tempo (parte 134). “Lá se vão…” Quem aparece no retrato?

Clique na imagem para ampliar!

Hoje é quinta-feira, dia do Quadro Túnel do Tempo!

Esta foto que estou postando hoje certamente que não encontrará facilidade de ser identificada pelas gerações atuais. É uma foto de 1978, e nos mostra o time da ACDA que enfrentou a equipe do ABC de Pium (Natal), a partida foi realizada no dia 20/04/1978.

Depois, passado tanto tempo da história de Apodi. Vamos tentar identificá-los. Quem aparece no retrato?

Participe do Quadro Túnel do Tempo e envie seu retrato para opirataapodi@gmail.com ou se preferir jdapodiario@hotmail.com

Resposta: Marminho, Chico Abílio, Neto Romão, Diassis, Nêgo, Jau, Milonga, Erivan, Traça. Agachados: Abimael, Turiga, ?, Joãozinho, Tantico e Edilson.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Atividades do programa AABB Comunidade foram retomadas hoje



A Secretaria de Assistência Social do município, deu início aos trabalhos do programa AABB Comunidade, hoje (19), em solenidade que contou com a presença de autoridades, professores, pais e alunos cadastrados no programa.

O Programa AABB Comunidade é uma proposta de complementação educacional, baseada na valorização da cultura do educando e de sua comunidade, necessitando assim do envolvimento e o compromisso de toda a sociedade para alcançar êxito.

A secretária Aloma Tereza falou do empenho da equipe para a retomada das atividades deste importante programa, que atenderá 120 crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 18 anos e ressaltou as dificuldades enfrentadas para cumprir o compromisso com a sociedade apodiense.

A secretária de Educação, Mara Marlizete, destacou as dificuldades para o funcionamento de um programa em tempo integral. “Temos o Mais Educação, que necessita de infraestrutura para funcionar adequadamente e para isso, contamos com a parceria da Assistência Social que está cedendo o Centro de Capacitação Profissional para as atividades da escola 12 de Outubro”, relatou.

Ao falar sobre a importância do programa para a comunidade, o presidente da AABB, Souza, assumiu a responsabilidade pela demora no início das atividades e falou do objetivo maior do programa, que é a complementaridade escolar e a inserção social de crianças e adolescentes.

Representando o prefeito, o vice José Maria lembrou do início do programa há 13 anos, quando ele era presidente da CDL e foi procurado para firmar parceria com o AABB Comunidade. “Os resultados obtidos ao longo desses anos comprovam que o Programa é viável quando há o envolvimento de todos os segmentos sociais”, disse.

Aliados do governo atendem convocação e lotam Casa de Cultura

Convocados pelo prefeito Flaviano Monteiro e pelo vice, José Maria, cerca de 200 aliados do governo lotaram as dependências da Casa de Cultura na noite de ontem (18), para discutirem e participarem da gestão.

A reunião contou com muitos eleitores que ajudaram diretamente a campanha de Flaviano e Zé Maria, pertencentes a todos os segmentos sociais. A ideia é que essas reuniões sejam constantes e sempre contando com um maior número de participantes, porque desta vez não tempo suficiente para convocar todos.

A reunião teve como propósito apresentar as ações da gestão e convidar as pessoas a participarem do governo dando espaço para que todos possam opinar nas ações futuras. “Esta será a primeira de muitas reuniões e como foi dito nos discursos de campanha, o nosso governo será discutido e terá a participação do povo", declarou o prefeito.

"Este momento é muito importante e ainda não tinha ocorrido devido a grande carga de trabalho do início da gestão, mas que agora como as coisas estão tomando o rumo devido, podemos enfim nos reunir e ouvir vocês, que é fundamental para que tenhamos êxito nos nossos objetivos", disse José Maria.

O tom da reunião foi de muita emoção, agradecimento onde foi lembrado  a perda do companheiro  Abel Morais e dos momentos difíceis enfrentados no início da gestão. “Mas,  agora a gestão está tomando o rumo certo”, garantiu Flaviano, sempre aplaudido pelos presentes.

Fotos: Jânio Duarte

Implantação do controle interno em todos os municípios potiguares deve acontecer até 2014

Durante o seminário “Práticas de uma Gestão Municipal Responsável”, será lançado pelo presidente do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Alves, o projeto Controle Interno Municipal.

O projeto prevê a implantação do controle interno em todos os municípios potiguares até 2014. Os técnicos do Tribunal de Contas apresentarão também o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI/2013) e aspectos relevantes da Resolução 004/2013.

Emenda de José Agripino sobre material escolar vai à sanção da presidente Dilma Rousseff

Os pais de família já podem comemorar. A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada nessa terça-feira (18) pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.

Além de isentar os itens do material escolar do IPI, a emenda reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária representa quase 50% do valor total do material escolar.

Protesto em Fortaleza poderá impedir realização de jogo da seleção brasileira

Recebo a informação que um protesto marcado para acontecer nesta quarta-feira (19) em Fortaleza poderá impedir a realização do jogo da seleção brasileira pela Copa das Confederações.

Pelo Facebook, 31 mil jovens confirmaram presença no evento “Pão + Circo – Copa para quem?”, com concentração às 10 horas no centro da capital cearense, de onde todos partirão para a Arena Castelão.

O protesto tem como um dos seus objetivos evitar a realização da partida, marcada para as 16h, ou impedir a chegada dos torcedores. O dado mais significativo é que policiais prometem aderir à manifestação, que contesta gastos da Copa. O Castelão foi reformado por R$ 516 milhões.

Atrasos na criação do MD paralisam as articulações

A Tribuna do Norte desta quarta-feira (19) destaca em sua editoria de política a decisão do presidente do PPS, Roberto Freire, que pisou no freio e colocou na gaveta a fusão com o PMN, que originaria sigla MD (Mobilização Democrática). Com a decisão, as articulações que estavam sendo feitas no Rio Grande do Norte norteadas pela criação do partido estão suspensas. A exemplo do que acontece em todo o país, líderes políticos das duas legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles aguardam a resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral.

O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato. A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.

Projeto limita doações em campanhas eleitorais

Um projeto que pretende colocar limite máximo para doações em campanhas políticas será apresentado nos próximos dias no Congresso Nacional. A proposta foi anunciada pelo relator da reforma política e articulador do projeto de lei, deputado Henrique Fontana (PT-RS). O debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que relata ação de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil pela proibição de doação de empresas.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei com teto de doações será uma alternativa caso o Supremo mantenha o modelo privado de financiamento. “O sistema de campanhas milionárias gera competição perversa. É um cassino eleitoral, em que se dobram apostas em busca de cada vez mais dinheiro para campanha”, analisou. Fontana destacou que a regra para limite de doações existe desde 2006, mas nunca foi regulamentada.

Governo do RN decreta fim do expediente às 15h em dia de jogos da Seleção Brasileira

O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o decreto que dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013. De acordo com o documento, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos dias dos jogos, será encerrado às 15h. O Decreto não se aplica nos casos de atividades e serviços essenciais de natureza contínua.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Rosalba diz que "manifestações são prova do fotalecimento da democracia"

“Vejo os movimentos sociais que estão acontecendo por todo o País como uma prova do fortalecimento da nossa jovem democracia. No Rio Grande do Norte não será diferente, até pelo histórico de ser um Estado que sempre lutou pelas liberdades. A minha orientação à Polícia é no sentido de manter a paz, de proteção às manifestações democráticas, garantindo a liberdade de manifestação do pensamento", afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Fusão entre PPS e PMN gera polêmica

E o surgimento da MD (Mobilização Democrática), sigla que nasce da fusão entre PPS e PMN, reacendeu o debate sobre a validade ou não da janela de transferência partidária sem perda de mandato. Especialistas ouvidos pelo Diário se dividem, mas a maioria avalia que a nova sigla poderá tanto acolher políticos com mandato oriundos de outras siglas quanto deixar seus filiados saírem sem retaliações ou enquadro da lei de fidelidade partidária.

Oficialmente, a MD ainda não existe e a tendência é que a junção partidária seja registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no segundo semestre. Considera-se justa causa "a incorporação ou fusão de partido, a criação de nova sigla, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal".

Câmara pode votar nesta semana destinação de recursos dos royalties para a educação

A Câmara pode votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação. De autoria do Executivo, a proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, está trancando a pauta de votações ordinárias da Casa. Com isso, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes do projeto nas sessões ordinárias da Câmara.

Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação. O relator da proposta em plenário será o deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele é o relator na comissão especial criada para analisar o projeto.

Brasileiros “juntam os cacos” e finalmente enxergam através do espelho da verdade

Vocês já ouviram um provérbio Iraniano:

“A verdade é um espelho que caiu das mãos de Deus e se quebrou. Cada um recolhe o pedaço e diz que toda a verdade está naquele caco”?

Pois bem…

O brasileiro finalmente acordou, 'colou os cacos' e decidiu protestar por uma nação mais justa e com mais serviços voltados para a educação, saúde, infraestrutura e outras melhorias.

Se vão conseguir, isso é uma outra história, mas que bom que finalmente o gigante da democracia despertou!

por Robson Pires

Vem aí a “farra municipalista”

Enquanto no Congresso Nacional tem muita gente trabalhando na surdina a fim de superar as barreiras estabelecidas para dificultar a verdadeira farra de criação dos municípios, no nosso Rio Grande do Norte já apareceram cinco candidatos a conquistar a emancipação política.

Nenhum deles, com toda a certeza, teria condição de auto-suficiência, ou seja, de bancar os novos custos, pela impossibilidade de encontrar quem possa pagar impostos que cubram os custos inevitáveis.

Para início de conversa, serão mais cinco prefeitos, mais cinco vice-prefeitos, e – pelo menos – mais 45 Vereadores. Por mais amantes que sejamos da democracia, dificilmente poderemos localizar benefícios diretos à população nessas 55 excelências, nas suas bases: Agrovila Maisa, Distrito de Luiz Gomes, São Geraldo de Caraúbas, Diogo Lopes e Soledade de Apodi.

Teoricamente, tais medidas vão beneficiar 37 mil pessoas, se os estudos apresentados retratarem a realidade de cada um. É fundamental saber, por exemplo, como essas 37 mil pessoas poderão ganhar com a mudança nas duas áreas que são as mais reclamadas no nosso Rio Grande do Norte de hoje, e que estão à altura de cada município: Educação e Saúde Pública.

Alguém imagina como cada um desses municípios conseguirá contratar um médico, mesmo que venha a ser um dos cubanos anunciados pelo governo federal para atender a carência?

Contratando o médico, será necessário manter em funcionamento um posto de saúde, para oferecer os primeiros socorros. E não se venha contar com o dinheiro do SUS. Muito menos para ampliar a nossa tradição municipalista de arranjar uma ambulância e chutar o paciente para a frente, aumentando, em vez de diminuir, o problema para os municípios que terão os seus territórios reduzidos.

Embora já tenha aparecido um Movimento Municipalista do Rio Grande do Norte para patrocinar as campanhas de emancipação política dos cinco distritos (ainda estão faltando algumas praias, onde já se falou em emancipação, como já se tratou de Muriú, a ser separado de Ceará Mirim), não se conhece a posição da Associação dos Municípios, que congrega os atuais prefeitos.

Sem qualquer perspectiva de sobreviver com a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou do ISS (Imposto Sobre Serviços), os tributos cobrados diretamente pelos municípios brasileiros, os novos estão de olho no velho e bom FPM (Fundo de Participação dos Municípios), transferido pelo Governo Federal, que já não consegue manter os mais de cinco mil existentes no Brasil, além da cota parte do ICMS, recolhido pelo Estado.

Nem assim seria justo impedir pura e simplesmente os movimentos emancipativos, mas algum legislador de bom senso bem que poderia incluir um pequeno parágrafo nas leis que autorizam a criação de novos municípios. Bastava estabelecer uma cláusula de barreira a ser transposta. Algo como a criação de um estágio probatório. Por que não exigir que os novos municípios consigam se manter, sem transferências dos governos federal e estadual, num período de cinco anos, para só depois disso se habilitarem a receber o FPM e a cota parte do ICMS?

Uma outra providência poderia ser o estabelecimento de que os cargos eletivos (prefeito, vice e vereadores) seriam gratuitos, enquanto o município não conseguir se manter sozinho.

por Cassiano Arruda – Novo Jornal

Representante do banco Santander visita secretaria de Assistência Social visando parcerias com o município

A secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Aloma Tereza, recebeu a visita de uma representante do Banco Santander para verificar as condições dos programas sociais do município, tendo em vista a participação de Apodi no programa Amigo de Valor, financiado por esta instituição.

O Amigo de Valor é um Programa do Banco Santander que existe há mais de dez anos e tem o objetivo de financiar políticas na área da criança e do adolescente. Sendo conhecedora do Projeto, a Secretaria Municipal de Assistência Social enviou uma proposta e o Projeto de Apodi foi pré-selecionado. O resultado oficial sairá em Julho.

Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o Amigo de Valor é um programa que facilita aos clientes, funcionários e fornecedores do Banco Santander e das empresas que fazem parte do grupo o direcionamento de recursos financeiros aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com estes recursos é possível apoiar iniciativas e prioridades definidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para a promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios onde as condições de vida e proteção da população infanto-juvenil são mais críticas.

“A representante do Banco quis conhecer toda a estrutura ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e ficou encantada com o Centro de Treinamento Profissionalizante, bem como com a Casa dos Conselhos”, disse Aloma, confiante de que Apodi será contemplado com o programa.

Convite Abertura da AABB Comunidade

ITEP pára a partir das 8h desta terça

Servidores farão paralisação de 48 horas por causa da morosidade do Governo em avaliar anteprojeto que criará Lei Orgânica e Estatuto

O Governo do Estado não atendeu as diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo de paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do órgão estão parados a partir das 8h desta terça-feira (18). A categoria se reunirá em assembléia na sede do SINPOL/RN, situada à Avenida Rio Branco, Cidade Alta, quando deliberará mobilizações.

O sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria estar sendo avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas governamentais).

Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este momento.

PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim como as emissões de certidões negativas, carteiras de identidade e outros documentos estarão suspensos. Somente serão realizados aqueles de natureza urgente e inadiável, relacionados aos procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e recolhimento de cadáveres. E a categoria informa que pode, inclusive, aprovar uma greve por tempo indeterminado.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Nova Zelândia, Dinamarca e Filândia são os países menos corruptos do mundo

Segundo o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, realizado pela ONG Transparência Internacional, Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia ocupam as primeiras posições no ranking do Índice de Percepção da Corrupção. Com 90 pontos cada um são os países menos corruptos do mundo.

Isso se deve principalmente, à cultura de honestidade, as regras claras e ao esforço público para criar um sistema de informações eficiente. Além disso, nesses países existe uma vigilância intensiva contra corrupção ou malfeitos.

O Brasil segue na contramão ocupa a 69ª colocação no ranking. O advogado Antenor Batista, autor do livro “Corrupção: O 5º Poder”, 13ª edição e entre os mais bem referenciados do Brasil, acredita que o conceito de corrupção e fraude está enraizado no ser humano.

“Ainda assim sempre há pessoas honestas que podem contribuir para converter países corruptos em nações civilizadas e honestas. A Nova Zelândia é um exemplo, uma vez que há três décadas estava infestada de corrupção, igual ao Brasil ou pior. Hoje é um dos países menos corruptos do mundo. A virada aconteceu com a perseguição implacável aos corruptos”, declara.

Apodi: Orquestra Sanfôfica e Show de Humor ontem na Festa de São João Batista

Pequenas cidades podem até dobrar repasses recebidos do Fundo de Participação dos Municípios ao se dividir em duas

Destaque do Estadão... A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas.

E as regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma cidade se divide, as duas resultantes sempre recebem, somadas, mais recursos do fundo do que a prefeitura original.A vantagem financeira será maior nas cidades com população escassa. Uma área com 15 mil habitantes e que hoje comporta uma única prefeitura poderá até dobrar o recebimento de repasses federais ao se dividir em duas. CLIQUE AQUI e confira a matéria.

Apodi: MP emite recomendação para Comandos das Polícias Militar e Civil não interferirem no trabalho de segurança

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, encaminhou Recomendação ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Delegado-Geral de Polícia Civil para que se abstenham de realizar qualquer interferência indevida na atividade finalística dos policiais civis e militares lotados no município.

A Recomendação objetiva evitar interferências políticas no trabalho da polícia e foi encaminhada também aos Comandantes do 2° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró, da Companhia da PM em Apodi, da Polícia Rodoviária Estadual, além dos destacamentos da Polícia Militar, delegado da Polícia Civil e demais policiais da Comarca para que não aceitem qualquer pedido, ordem ou solicitação de políticos que se configurem em intervenções sofridas no exercício profissional, denunciando eventuais casos imediatamente à Promotoria de Justiça.

O representante do MP na Comarca de Apodi, encaminhou a Recomendação aos prefeitos e demais ocupantes de cargos eletivos nos municípios integrantes da Comarca para que se abstenham por si por representantes de intervir direta ou indiretamente na atividade policial, seja para beneficiar ou prejudicar cidadãos.

O MP pede aos cidadãos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo que denunciem qualquer favorecimento ou perseguição policial motivada por ingerência política ou hierarquia sobre policiais que trabalham nessas cidades.

Na Recomendação, o Ministério Público adverte, que a intervenção indevida no trabalho policial implicará a adoção das ações penais e de improbidade cabíveis, especialmente por violação aos deveres do administrador público no campo da impessoalidade e da imparcialidade.

Ônibus para transporte escolar também poderá ser utilizado por universitário

Foi promulgada pela Presidente Dilma Rousseff a Medida Provisória 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.

A emenda autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora nos temos da Lei nº 12.816/13, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB).

Violência está reinando em Apodi

Na semana passada um mototaxista foi baleado nas proximidades do Sítio Santa Rosa vindo a óbito no dia seguinte. Mais um caso de violência de arma de fogo.

Ontem à noite (16), mais um caso de violência com um jovem, desta vez com arma branca.

A Polícia Militar e a Polícia Civil, em Apodi, fazem milagres. Com enorme déficit de homens nas ruas, desdobram-se como anteparo da sociedade acuada.

A sociedade amedrontada é vítima da violência que cresce a cada dia.

Governo do estado deve pagar 40% do 13º salário nesta terça (18)

Segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), o governo do estado pagará nesta terça-feira, 18, 40% do 13º salário dos servidores públicos.

domingo, 16 de junho de 2013

Apodi: Pe. Nunes na abertura da Festa de São João Batista 2013

Padres Nunes e Maciel

Além de celebrações religiosas, haverá programação cultural e o ponto alto da festa é apresentação do Auto de São João Batista.

Mais uma grande Festa de São João Batista, organizada pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista, em Apodi (RN), teve início neste sábado (15) e segue até o próximo 24 de junho, quando se celebra o Dia de São João Batista. A festa terá programação religiosa, além de barracas com comidas típicas.

De acordo com o padre Maciel Rodrigues da Silva, durante todo os dias de festa serão realizadas missas às 19h. Depois das celebrações, acontecerão shows religiosos, de humor, apresentação de quadrilhas, concurso de carroças, concurso da mais bela voz católica, e muitas comidas típicas na barraca do EEC.

Programação da Festa de São João Batista 2013 em Apodi





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FPM: Prefeitura vão perder dinheiro com criação de novos municípios

A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas.

As regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma cidade se divide, as duas resultantes sempre recebem, somadas, mais recursos do fundo do que a prefeitura original.

A vantagem financeira será maior nas cidades com população escassa. Uma área com 15 mil habitantes e que hoje comporta uma única prefeitura poderá até dobrar o recebimento de repasses federais ao se dividir em duas.

Em abril de 2014, fica proibida revisão da remuneração de servidores que exceda inflação

A partir do dia 8 de abril de 2014, segundo o Calendário Eleitoral do ano que vem, os agentes públicos estão proibidos de fazer, em sua circunscrição, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Essa proibição vigora 180 dias antes da eleição até a posse dos candidatos eleitos.

A proibição está expressa no inciso oitavo do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que dispõe sobre as condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral, e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.252/2006.

O objetivo da vedação é evitar que agentes públicos, servidores ou não, possam influenciar no resultado da eleição, desequilibrando a igualdade de oportunidades entre candidatos, ao concederem aumentos reais, indiscriminados e de forma geral aos servidores públicos durante o período eleitoral.

Quem desrespeitar a regra do inciso VII do artigo 73 da lei estará sujeito à multa no valor de cinco a 100 mil Ufirs. A multa será duplicada a cada reincidência. O candidato beneficiado pela conduta vedada, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.503 da Mega-Sena, que foi realizado na noite de sábado (15) em Jacutinga (MG) e pagaria R$ 6,1 milhões.

Com isso, o prêmio acumulou e poderá pagar R$ 10 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio ocorrerá na quarta-feira (19).m As dezenas sorteadas no concurso de ontem foram 03 – 04 – 16 – 22 – 36 – 42.

De acordo com a Caixa, 111 apostas acertaram a quina e cada uma vai levar R$ 16.427,17. Outras 8.448 apostas acertaram a quadra e cada uma levará R$ 308,34.

Médicos: Na capital é ruim? No interior é pior!

A escassez de médicos no interior é situação comum em todo país. No Rio Grande do Norte, os médicos que atuam fora da Região Metropolitana de Natal têm vínculos em pelo menos em três cidades diferentes, segundo estimativa do Cremern. Quando encontrados nas unidades básicas ou mistas de saúde, são de clínica geral e recebem em média salários de R$ 7 mil, para atuar no Programa Saúde da Família, e em torno de R$ 1 mil a R$ 1,2mil por plantões de 24 horas.

A Tribuna do Norte visitou cinco cidades das regiões Agreste e Trairi, na última quinta-feira (13), que não conseguem fechar o quadro de pessoal. Em Lajes Pintada, Santa Maria e Coronel Ezequiel as solicitações de dois médicos, cada, do Provab não foram atendidas. Em São Tomé, dos cinco pedidos, apenas uma contratação. Nestas cidades, as brechas na escala são compensadas com encaminhamentos a hospitais de cidades vizinhas, como Santa Cruz. Somente em São Tomé a TN encontrou médico na unidade.

O não adesão, explica a coordenadora estadual do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), Uiacy Alencar, ocorre por falta de interessados ou por que alguns gestores entenderam o programa como um adicional de médicos, quando na verdade funciona como forma de repor equipes de estratégia de Saúde da Família que estejam desfalcadas.