O Ministério da Educação (MEC)
irá transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para
manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas construídas com
recursos federais e ainda não foram computadas no Fundeb. Estabelecimentos de
ensino infantil conveniados com o poder público que abriram novas vagas também
serão beneficiados. As portarias 1 e 2 de 2014 da Secretaria de Educação Básica
do MEC, que autorizam as transferências foram publicadas hoje (15) no Diário
Oficial da União.
Essa suplementação ao
Fundeb é parte do programa Brasil Carinhoso e tem como objetivo incentivar o
aumento da quantidade de vagas nas creches públicas para as crianças de 0 a 48
meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família).
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