sábado, 8 de fevereiro de 2014

Petrobras prorroga as inscrições para prêmio de esporte educacional

Foram prorrogadas para o dia 7 de março as inscrições para o Prêmio Petrobras de Esporte Educacional, que destinará R$ 500 mil para experiências pedagógicas que promovam atividades esportivas, com foco na inclusão social, em instituições de ensino e organizações sociais de todo o país.

Serão premiadas iniciativas inscritas em três categorias: terceiro setor, universidade e escola pública. O primeiro lugar de cada categoria selecionada receberá R$15 mil, o segundo lugar, R$10 mil e o terceiro lugar, R$ 5 mil. As organizações indicadas pelos vencedores também serão premiadas com equipamentos e materiais esportivos, no valor de R$ 50 mil.

Primeiro repasse do FPM de fevereiro será depositado na segunda-feira

Será creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 4.996.928.821,00, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 6.246.161.026,25.Em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2013, este teve um crescimento pífio de 0,9% em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 3,9%.

Apodi perde 2 milhões de reais

Segundo o prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), Apodi perdeu os R$ 2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA para a revitalização da feira livre e do açougue público.

O motivo foi a não assinatura da ex-prefeita Goreti Pinto (PMDB).

Infelizmente!

Carnaval Apodi 2013: Pawlêra do Brasil arrastão na terça

Definições para o pleito 2014: Henrique Alves, João Maia e Ricardo Motta reunidos

A sede do PMDB, no bairro do Tirol, está sendo palco, neste momento, de uma reunião com os principais líderes do PMDB, PROS e PR.

Em discussão o pleito eleitoral. Estão no encontro o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o deputado federal João Maia e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta. As lideranças discutem alianças e nomes para a composição da chapa majoritária.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Com título “Todo Mundo Ama” Prefeitura Municipal divulga programação do Carnaval 2014 de Apodi

Na noite de sexta, dia 07 de fevereiro, na Casa de Cultura Popular a Secretaria de Turismo em nome da Prefeitura Municipal fez a divulgação do Carnaval de Apodi 2014 “Todo Mundo Ama”.

O evento foi realizado na Casa de Cultura Popular e contou com a presença do prefeito Flaviano, dos vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete, a equipe da secretaria de Turismo e dos setores da prefeitura, membros da imprensa local e foliões.

Na ocasião o prefeito Flaviano Monteiro falou das dificuldades de realizar um evento como este, e da importância econômica que o mesmo representa para uma grande parcela da população.

“Fui mal interpretado quando falei sobre investimentos particulares para o carnaval de Apodi, onde muitos disseram que eu iria privatizar o carnaval, o que eu quis dizer foi que cada vez mais, se faz necessário à busca de patrocínios para reduzir o investimento do dinheiro público na organização do evento, fazendo com que ele seja cada vez mais fortalecido e lucrativo para os apodienses”.

O secretário de Turismo Isaac Paiva, fez uma apresentação da fundamentação do Carnaval de Apodi e das estratégias que visam mostrar aos visitantes as riquezas da nossa terra, mostrando os produtos da nossa agricultura, a nossa água, o calcário entre outras riquezas que serão expostas em variáveis formas ao longo do período carnavalesco, e nas artes que anunciam o carnaval e na ornamentação da nossa cidade.

E no evento foi divulgado as bandas, que farão a festa para os foliões, o que era mais aguardado por todos. Esta é a lista oficial: Fantasmão (Salvador-BA), Dan Ventura e os Meninos (Salvador-BA), Galera Beach (Salvador-BA), Banda Grafith (Natal-RN), Serginho Lisboa ex-Pawlêra do Brasil (Natal-RN), Pedro Lucas (Natal-RN), Luizinho Nobre (Natal-RN), Forró do Lance (Natal-RN), Nilson Viana (Mossoró-RN), Flávio e Pizada Quente (Paraíba), Swing Arretado (Apodi-RN), Pegada de Luxo (Caraúbas-RN), Tabakana (Umarizal-RN) e Farra de Playboy.

Como foi feito em 2013, a prefeitura deu prioridade na contratação de bandas locais que visa apoiar os artistas da terra e fazer com que boa parte do investimento permaneça em nossa cidade. O investimento total do Carnaval 2014 será de 500 mil reais, respeitando a contenção de gastos em detrimento a situação de seca e das dificuldades orçamentárias dos municípios em geral.

“É muito difícil realizar um evento grandioso como esse no período de seca. Mas apresentamos para o Ministério Público a importância deste evento para a economia do nosso município, que gera renda para os ambulantes, Hotéis, restaurantes, aluguéis de casas, entre inúmeras outras formas, por isso nós apodienses temos o dever de receber bem a todos os visitantes e fazer uma festa cheia de alegria e de paz que é fundamental”, acrescentou.

A prefeitura se prontificou, assim como no ano anterior, a auxiliar os evangélicos e os membros da igreja católica no deslocamento para os seus respectivos retiros espirituais.

Fotos: Jânio Duarte

Carnaval 2014 de Apodi – RN – Todo Mundo Ama!


Confira as bandas que animarão o melhor carnaval do RN:

Fantasmão (Salvador-BA)
Dan Ventura e os Meninos (Salvador-BA)
Galera Beach (Salvador-BA)
Banda Grafith (Natal-RN)
Serginho Lisboa ex-Pawlêra do Brasil (Natal-RN)
Pedro Lucas (Natal-RN)
Luizinho Nobre (Natal-RN)
Forró do Lance (Natal-RN)
Nilson Viana (Mossoró-RN) (duas vezes)
Flávio e Pizada Quente (Paraíba)
Swing Arretado (Apodi-RN)
Pegada de Luxo (Caraúbas-RN)
Tabakana (Umarizal-RN) (duas vezes)
Farra de Playboy

Maternidade Claudina Pinto informa médico plantonista de hoje e amanhã


A Maternidade Claudina Pinto informa que o médico plantonista de hoje (07/02), é Dr. Francisco, profissional exemplar e competente.

E amanhã dia (08/02), será Dr. Canindé que já acertou por 48 horas.

Nota do blog: O termo "plantonista" não se refere a uma especialidade médica. Plantão é um determinado período de tempo em que o médico deverá ficar na maternidade/hospital por cada turno.

Apoio de Carlos Eduardo a Fátima e Robinson pode melar coalizão de Henrique

PT e PSD abriram ontem (6) um diálogo que pode resultar numa chapa majoritária para o pleito estadual deste ano.

Não é hora de colocar o carro na frente dos bois. As duas legendas precisam de tempo para afinar o discurso e encontrar um caminho comum. Mais do que isso: os petistas e o grupo de Robinson Faria precisam firmar uma aliança que soe natural para o eleitor do Rio Grande do Norte.

E o fio condutor deste acordo já foi estabelecido pelos dois grupos na reunião de ontem, realizada na sede do PT: a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Robinson Faria foi o primeiro a declarar aos jornalistas que o foco dos partidos é a campanha de reeleição da presidente da República.

A estratégia está correta. A reeleição de Dilma pode atrair aliados importantes e históricos como o PDT e PCdoB.

Ministério Público emite nota sobre buscas e apreensões na residência de Gilson Moura

O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, disse que não concederá entrevista hoje sobre as buscas e apreensões realizadas, nesta manhã, na residência do deputado Gilson Moura.

Sobre o fato, o Ministério Público emitiu a seguinte nota:

Com mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar realizaram esta manhã (7) buscas e apreensões em três endereços na capital potiguar e na cidade de Parnamirim, no intuito de identificar e coletar documentos e outros meios de prova, bem como apreender bens, relacionados com investigação de desvio de recursos públicos.

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima acompanhou a realização das diligências, uma vez que preside as investigações que deram origem às buscas.

Os mandados judiciais foram expedidos a pedido do MPRN em decorrência de desdobramentos dos fatos relacionados à Operação Pecado Capital, deflagrada em setembro de 2011, que resultou em ações penais e por improbidade administrativa em função de desvio de dinheiro público no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN.

Wilma segue consultando bases no interior do RN

A presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, já passou por três cidades nesta quinta-feira (06) e segue para mais duas, dentro de sua programação de ouvir suas bases nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Ao lado das deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado e do vereador mossoroense Lairinho Rosado, a ex-governadora já esteve em Assu, Caraúbas e Rafael Godeiro, numa agenda que prevê ainda a visita a Umarizal e Portalegre.

De visitas a obras que implantou, como ginásio e restaurante popular de Assu, às reuniões políticas, Wilma segue conversando não apenas com correligionários e simpatizantes, mas principalmente com o povo, como fez ao dialogar com usuários de serviços públicos e questionar sobre o funcionamento e avaliações da administração estadual, tendo sempre críticas e insatisfações como resposta.

Mudando de assunto: curtam a gata da sexta feira, tarados! De matar…!


Candidatos poderão fazer propaganda somente a partir de 6 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) avisa aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições gerais deste ano que, de acordo Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral para o próximo pleito, que será realizado em 5 de outubro deste ano, estará autorizada somente a partir de 6 de julho de 2014. Antes disso, o pré-candidato ou partido político que exercer a prática cometerá crime de propaganda eleitoral antecipada, previsto nos termos da Lei 12.034/2009.

A realização de propaganda, antes do prazo previsto, sujeitará o responsável pela divulgação e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, multa no valor que pode ser de 5 mil a 25 mil reais. Ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. De acordo com a lei eleitoral, a propaganda negativa em relação a adversários também é passível de punição.

Mídia oficial do Carnaval de Apodi sai hoje!

Pawlêra do Brasil no arrastão Carnaval de Apodi 2013

Goreti não assina termo e Apodi deve perder R$ 2 milhões

Desde 27 de dezembro de 2013, corre nas mãos da ex-prefeita Goreti Pinto (PMDB) e do prefeito Flaviano Monteiro (PC do B) um documento os notificando para a formalização de um Termo de Compromisso para que sejam liberados recursos na ordem de R$ 2 milhões que serão usados na reforma do açougue e da feira livre municipal.

O problema se arrasta há algum tempo e pode terminar em um prejuízo para o município. Desde que assumiu o mandato, Flaviano vem pedindo a Goreti que assine o termo, procedimento que deveria ter feito ainda quando estava no mandato. Isso porque os recursos foram creditados na conta da Prefeitura em dezembro de 2012, na reta final de seu governo. Ela como gestora deveria ter assinado o documento se comprometendo com o banco em cumprir todas as etapas, exemplificando como investiria o recurso.

Como não realizou este procedimento, coube ao atual gestor arcar com esta responsabilidade. Porém, ao chegar à Caixa foi informado de que precisava apresentar o termo de compromisso assinado por Goreti. Na época, um assessor de Flaviano a procurou, mas ela se negou a assinar. Flaviano recorreu a vereadores ligados à ex-prefeita, mas também não obteve sucesso. O assunto chegou às redes sociais, mas nem assim Goreti assinou o papel, alegando não ser mais de sua responsabilidade.

O prefeito atual então entrou com ação em Brasília para ver se conseguia transferir o documento para seu nome. Junto a isso, também entrou com mandado de segurança para que fosse autorizada a criação de um novo termo. Caso não consiga resolver nem de um jeito, nem do outro, Apodi perderá os recursos, uma vez que o prazo se esgota a qualquer momento.

O documento enviado pela Caixa Econômica no último dezembro era a última esperança, mas com a negativa de Goreti, a situação voltou à estaca zero.

Fonte: Jornal de Fato.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Quase 500 carteiras de motoristas já foram retidas por desobediência à Lei Seca em 2014 no RN

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.

As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.

Prefeitura entrega novas carteiras escolares na Comunidade Bamburral


A Prefeitura de Apodi, através da Secretaria de Educação e Cultura entregou nesta terça-feira (4), mais 25 conjuntos de carteiras para Escola da Comunidade de Bamburral.

Nessa remessa foi contemplada a Escola Municipal Félix Eufrásio na Comunidade de Bamburral com 25 conjuntos de carteiras, beneficiando mais alunos da rede municipal de ensino, atendendo pedido das mães da comunidade.

A diretora do Núcleo IV da Escola Municipal Félix Eufrásio da Comunidade de Bamburral, Ana Neta, destacou que a garantir de maior conforto se reflete em estímulo aos alunos. "Essas novas carteiras trarão muitos benefícios ao espaço escolar, permitindo que os alunos se sintam num ambiente mais digno e mais motivado a estudar", enfatizou.

Capitão Carvalho reassume 2ª Companhia de Polícia Militar de Apodi

Quem está de volta a Apodi é o Capitão Carvalho que reassumiu o comando da 2ª Companhia de Polícia Militar, sediada no município de Apodi – RN. A publicação no o Boletim Geral nº 21/2014 saiu na sexta-feira, dia 31 de janeiro.
 
Durante todo o dia de ontem (05), o Capitão Carvalho reuniu-se com todas as guarnições que fazem o trabalho ostensivo na cidade, GTO, Rádio Patrulha, ROCAM e CIOSP. Nas reuniões foram acertados alguns pontos primordiais para melhorar o serviço junto a população. 

Essa é a terceira vez que o Capitão Carvalho assumi a companhia de Policia Militar de Apodi, e em uma de suas passagens conseguiu implementar o uso obrigatório do capacete, a iniciativa foi mais do que acertada, pois era preciso haver uma intervenção, tendo em vista o número de acidentes envolvendo motociclistas, sobretudo com vítimas fatais, como também organizou o trânsito da cidade.

Com informações do Sentinelas do Apodi.

Prefeitura de Apodi dá início a pagamento de precatórios, honrando compromisso firmado


A prefeitura de Apodi deu início ao pagamento dos precatórios neste último mês de janeiro, divida fruto de negociação e compromisso firmado da atual gestão com a juíza Lisandra Cristina Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), fechando um acordo histórico no valor de R$ 5.555.000,00 para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O pagamento desses precatórios é referente aos vencidos em dezembro de 2002, 2011, 2012 e 2013, além dos que vencerão em dezembro de 2014. Para que Flaviano Monteiro tivesse condições de honrar com o pagamento desses precatórios, o valor da dívida foi dividido em 54 parcelas mensais e sucessivas, sendo nove iniciais de R$ 60.000,00, 21 de R$ 90.000,00 e 24 de R$ 125.000,00.

Neste mês de janeiro foi pago um montante no valor de R$ 153.028,81 que abrange os valores mensais negociados, e dividas trabalhista. Este pagamento que iniciou em janeiro do corrente ano se estenderá até junho de 2018.

PSD coligado ao PT garante reeleição de Fábio Faria

De uma coisa o PSD do vice-governador Robinson Faria não se preocupa se firmar a aliança com o PT da deputada federal Fátima Bezerra, que seria sua companheira de chapa, como opção ao Senado.

Aliança do PSD e PT para a Câmara dos Deputados garante o deputado Fábio Faria reeleito pelo cociente eleitoral. O PSD tem até agora Fábio e o empresário caicoense Pedrinho Gurgel como opção. Já o PT deve lançar o deputado Fernando Mineiro a federal.

Pregão Presencial sobre a estrutura do Carnaval de Apodi acontecerá dia 18

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi/RN informa que o Edital da Pregão Presencial nº 008/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estrutura para o Carnaval de Apodi/RN 2014, destinado a atender a todas as Secretarias do Município de Turismo Apodi/RN, sofreu alterações por essa razão reabre-se novo prazo para abertura do certame, conforme prevê o § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ficando agendado para o dia 18 de FEVEREIRO de 2014, às 08:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Francisco Pinto, 56 - Centro (Setor de Licitações). A quem interessar encontra-se a disposição o Edital e anexos na íntegra. Atendimento de 08h00minh às 12h00minh.

Apodi será beneficiada pelo programa Terra Pronta

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, participou da solenidade de assinatura do convênio do programa Terra Pronta, nesta terça-feira, 04, no auditório da Governadoria, em Natal.

O convênio é desenvolvido em parceria com a Petrobrás e consiste na distribuição de sementes selecionadas e combustível, utilizado no corte de terra. O programa beneficiará 17 municípios do Rio Grande do Norte.

“O município de Apodi possui uma extensa área rural, este programa chega em boa hora garantindo combustível para o corte de terra aumentando assim a responsabilidade da gestão municipal em oferecer cada vez mais condições para que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida. Por isso, a Prefeitura tem buscado formas de fortalecer as políticas voltadas para a zona rural”, disse Flaviano.

Os 20 mil litros de óleo diesel oriundos do Terra Pronta reforçarão o trabalho feito pelo Programa de Corte de Terra, iniciativa desenvolvida pela administração municipal que atende todas as comunidades rurais e projetos de assentamento do município, gerando emprego e renda em toda extensão rural.

Prefeitura de Apodi abre Processo Seletivo para contratação de profissionais

A Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria Municipal de Administração - SMA, no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõem a Lei Municipal nº 446/2005, 16 de dezembro de 2005, artigo 2, inciso V, Lei Federal nº 11.692 de 10 de junho de 2008, Decreto Federal nº 6.629, de 04 de novembro de 2008, Portaria MDS nº 440, de 23 de agosto de 2005, e Portaria MDS Nº 442, de 26 de agosto de 2005, bem como a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério de Desenvolvimento Social e combate á Fome,  torna público as inscrições do Processo Seletivo, objetivando a contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV-  e demais serviços vinculados a esta secretaria, sob regime de trabalho temporário, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital.

Clique AQUI para visualizar o edital.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Apodi: MP recomenda que gestores invistam corretamente verba do Fundeb

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da  Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, expediu recomendação aos gestores de municípios da comarca para que apliquem os recursos  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica.

A recomendação visa acompanhar a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Fundeb, regulamentada pela Lei nº 11.494/ 2007. Segundo o artigo 71 da  Lei nº 9.434/96 é proibido utilizar esses recursos como garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios que não se destinem ao financiamento de projetos, ações ou programas considerados como ação de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica.

Os municípios da Comarca de Apodi receberam verbas consideráveis em 2013 através do Fundeb, em Apodi, por exemplo, o valor é de R$ 7.654.008,27, seguido por Felipe Guerra R$ 2.178.341,30; Itaú R$ 1.997.261,27; Rodolfo Fernandes R$ 2.085.017,66 e Severiano Melo com  R$ 2.148.736,51.

O MP continuará acompanhando o andamento da execução do recurso, caso os prefeitos não cumpram a recomendação serão adotadas medidas judiciais cabíveis, correndo o risco do gestor ser denunciado como altor de ação de improbidade administrativa.

Poder Judiciário da Comarca de Apodi comunica a todos os interessados que está selecionando servidores públicos para trabalhar

O Poder Judiciário da Comarca de Apodi comunica a todos os interessados que está selecionando servidores públicos para trabalhar, mediante cessão, no fórum de Apodi.

Os interessados precisam ser servidores públicos efetivos do Estado ou do Município, ter o ensino médio completo, conhecimentos básicos de informática e internet (word, excel e explorer), vida pessoal e profissional discreta e idoneidade moral.

Não serão selecionadas pessoas com filiação partidária ou parentesco com qualquer ocupante de cargo eletivo até o 4º grau (primos) e aqueles que tenham registro criminal.

Os servidores selecionados atuarão no atendimento ao público, no recebimento e protocolo de documentos e processos, na digitação de ofícios, na postagem de correspondências nos correios, na xerocópia e digitalização de documentos e processos, entre outras atividades que lhes forem conferidas.

Os servidores cedidos farão jus a gratificação de até R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo do seu salário, a ser paga pelo Tribunal de Justiça, para uma jornada de até 40 horas semanais.

Os interessados deverão enviar currículo com foto para o e-mail gabjuizado@hotmail.com até o dia 17 de fevereiro de 2014. Os pré-selecionados serão convocados para entrevista pessoal entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente,

KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS
Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Apodi

Equipe técnica da Administração Municipal se reúne com SINTRAPMA


Na tarde dessa terça-feira (04), foi realizada na sede da Prefeitura de Apodi, reunião com membros do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipal de Apodi (SINTRAPMA) e a equipe técnica da Administração Municipal, composta das seguintes secretarias: chefia de gabinete civil, administração e planejamento, finanças, tesouraria, controladoria, contadoria e assessoria jurídica. A equipe técnica do governo fez uma explanação sobre a situação financeira do município até dezembro de 2013. Receita Corrente Liquida – RCL e a Despesa Corrente Liquida – DCL, o que implica no limite prudencial que já ultrapassa os 54%.

A equipe técnica da Administração Municipal afirmou que o Município encerrou o 2˚ semestre de 2013 com 55,80% de sua receita corrente líquida comprometida com pagamento de despesas com pessoal, devido às constantes quedas das receitas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias). O que coloca as contas do governo acima do limite prudencial e também do limite máximo que é de 54%, da Lei de Responsabilidade Fiscal n˚ 101/2000.


O total das despesas com pessoal acumulada nos últimos 12 meses, totalizam o valor de R$ 26.554.385,20 e a soma da receita corrente, também nos últimos 12 meses é de R$ 47.591.018,56. Chegando ao percentual de 55,80%.

Outro ponto apresentado foi a média mensal de receitas do FUNDEB 60% que é de R$ 709.005,60 e a média mensal das despesas R$ 721.824,81. No mês de setembro – por exemplo, as folhas de pagamento da Creche 60%, e EJA 60%, foram pagas com recursos próprios (FPM). A plena quitação das folhas de pagamento do fundamental 60%, Creche 60%, e EJA 60%, referente ao mês de dezembro 2103 só foi possível diante da utilização de R$ 158.467,17 da receita de janeiro de 2014. E o FUNDEB 40% em 2013 num valor de R$ 2.635.292,03 pagos com recursos próprios. A receita total do FUNDEB 60% em 2013 é de R$ 8.508.067,20 e as despesas 8.661.897,73.

O governo municipal continua trabalhando para baixar o percentual, podendo assim voltar a renegociar com os servidores. “Vamos continuar conversando com o sindicato, mas não há previsão de anunciar nenhum tipo de reajuste ou reposição salarial, enquanto estivermos ultrapassando o limite prudencial, disse o chefe de gabinete Pedro Júnior.


A Administração Municipal sugeriu aos servidores municipais, que os mesmos criassem comissões permanentes de cada categoria de acordo com os planos de cargo, carreira e salário dos servidores, para assim avançarmos nas negociações.

”Além das despesas com funcionalismo, INSS e precatórios, o poder Executivo reconhece a Lei do Piso dos Professores, mas não podemos descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF”, acrescenta Pedro Júnior.

O chefe de gabinete, Pedro Júnior ainda justificou a ausência do prefeito, Flaviano Monteiro que se encontrava em Natal, assinando o Convênio com Programa Terra Pronta da Petrobras. Este programa irá propiciar a convivência do homem do campo durante o período de estiagem.

Apodi já “respira” Carnaval

Foto: Jânio Duarte
O mês de fevereiro chegou e com ele a expectativa para um grande carnaval, já que a cidade já “respira” o evento.

Os hotéis estão próximo de ficarem lotados e as casas de aluguel estão acabando. A perspectiva é de uma injeção de boa proporção no comércio local, já que todo mundo ganha com a realização do evento.

Ufersa abre concurso com 29 vagas para professor efetivo

Foram abertas 29 vagas para professor nas categorias de Assistente, com mestrado, e Adjunto, com Doutorado, pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) nos Campi de Mossoró, com duas vagas, Angicos, com oito, Caraúbas, com 10, e Pau dos Ferros, com nove vagas.

As vagas são destinadas para os profissionais mestres ou doutores nas áreas de Engenharia Civil, Química, Administração, Matemática, Engenharia de Produção, Psicologia, Engenharia Elétrica, Letras Inglês, Engenharia Mecânica, Ciência da Computação e Engenharia da Computação. O salário com todas as vantagens do professor Adjunto chega a R$ 8.422,77 e do professor Assistente R$ 5.839,00.

Flaviano Monteiro propõe criação de um Fórum dos Prefeitos da Comarca de Apodi


O prefeito de Apodi, Flaviano Moreira Monteiro (PCdoB) recebeu em seu gabinete o prefeito de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa (PSD).

Na pauta Flaviano sugeriu a Dagoberto a criação de um Fórum dos Prefeitos da Comarca de Apodi para discutirem problemas da região do Médio Oeste potiguar.

A primeira reunião já está marcada para o próximo, dia 22 de fevereiro em Severiano Melo. E nos mês de março a reunião acontecerá aqui em Apodi, durante a festa de emancipação política da cidade.

Fátima Bezerra: Greve dos professores não se resolve com ameaças

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) fez na tribuna da Câmara, um apelo ao Governo do Rio Grande do Norte para que abra o diálogo com os professores da rede estadual que, mais uma vez, de forma legitima, suspenderam suas atividades suas atividades diante  do descumprimento do acordo celebrado entre o SINTE/RN e a Secretaria de Educação do Estado, no ano passado.

“Greve e conflito se resolvem através do diálogo e não com ameaças e omissões. Portanto, renovo, mais uma vez, meu apelo para que a governadora receba a direção do sindicato, assuma o compromisso e respeite os acordos celebrados no ano passado. Acordos esses que darão benefícios para milhares de trabalhadores em educação do RN”, disse Fátima.

Sinte afirma que 75% dos professores estão em greve no RN

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) avalia que cerca de 75% dos professores da rede pública estadual estão de braços cruzados desde o dia 28 de janeiro quando iniciado o movimento grevista.

“De acordo com nossa avaliação feita junto aos companheiros lotados nas regionais, a tendência é de um amplo crescimento ao movimento”, afirmou a presidente do Sinte, Fátima Cardoso.

Concurso Prefeitura de Macau – RN 2014

A Prefeitura de Macau-RN abre concurso para preencher 291 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. A remuneração para estes cargos varia de R$ 724,00 a R$ 9.000,00 para jornada de 30 ou 40 horas semanais. Este concurso será organizado pela Conpass Concursos.

Inscrições Concurso Prefeitura de Macau
Período de inscrições: 10 de fevereiro a 20 de março
Inscrições presenciais: www.conpass.com.br
Taxa de Inscrição: 35 reais para os cargos de nível fundamental, 55 reais para os cargos de nível médio e técnico e de 80 reais para os cargos de nível superior.

Prova
A prova objetiva será realizada no dia 27 de abril, com seu gabarito sendo divulgado no dia 28 de abril. Esta prova terá duração de 3 horas.

Para outras informações sobre o concurso verifique o edital através deste link.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Governo do RN e Petrobras assinam convênio do Programa Terra Pronta

A Governadora Rosalba Ciarlini assinou na manhã desta terça-feira (4) o convênio com a Petrobras para propiciar a convivência do homem do campo durante o período de estiagem por meio do Terra Pronta. O programa distribuirá, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, sementes selecionadas que serão repassadas aos bancos de sementes de 17 municípios potiguares. A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Ao todo, serão beneficiadas 10 mil famílias que têm área plantada de até dois hectares, perfazendo 15 mil hectares. O Programa Terra Pronta é voltado apenas para a agricultura de subsistência, sem fins comerciais. Além das sementes de feijão, milho e sorgo ponta negra, desenvolvido pela Emparn, o Governo do RN propiciará a assistência técnica aos agricultores através da Emater, em um investimento de R$ 1,6 milhão. Já a Petrobras disponibilizará 190 mil litros de óleo utilizados nos tratores cedidos pelos municípios pelo Governo Federal.

Para a distribuição do combustível, a Petrobras disponibilizou R$ 376 mil, dos quais R$ 266 mil são referentes ao repasse dos 190 mil litros de óleo diesel e R$ 110 mil para a divulgação do projeto. Os 17 municípios irão investir R$ 525 mil na contratação de horas de trator para corte da terra. As cidades beneficiadas são Macau, Guamaré, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Carnaubais, Porto do Mangue, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel e Afonso Bezerra.

Prefeitura de Apodi renova contrato para transporte de universitários


O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, renovou a licitação do programa Trans-Formação e, a partir desta terça-feira (04), mais de 600 estudantes universitários de Apodi voltam a utilizar o serviço que garante transporte gratuito para as principais universidades e cursos técnicos da região.

O projeto é um sonho antigo, mas foi preciso um gestor com ousadia para implantá-lo. No último mês, devido à necessidade de renovação dos contratos, a prefeitura precisou paralisar o Trans-Formação, gerando muita preocupação e comentários.

Entretanto, Flaviano explicou que isso acontecerá todo início de ano, durante o recesso das universidades públicas, por causa da revisão do processo licitatório, mas garantiu que o programa não será cancelado.

O Rio Grande do Norte já tem dois candidatos ao governo declarados

O Rio Grande do Norte já tem dois candidatos a governador nas eleições de 2014declarados:

- A atual governadora do Estado Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria.

PMDB não se decide e chapa: Robinson e Fátima vai se fortalecendo

Enquanto o PMDB não decide a possível chapa: Robinson (governo) e Fátima (senado) vai se fortalecendo.

Pode representar o palanque da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte.

Dilma Roussef em Apodi no próximo mês

A presidente Dilma Rousseff estará em Apodi no próximo mês para visitar o perímetro irrigado da Chapada do Apodi. Uma obra articulada pelo deputado federal Henrique Alves.

Também estará visitando Caicó para inaugurar o Contorno Viário da cidade.

Prefeito Flaviano Monteiro presta contas da gestão em Baixa Fechada e atende reivindicação da comunidade

Na manhã deste último domingo (02), o prefeito Flaviano Monteiro esteve na comunidade de Baixa Fechada para mais uma prestação de contas da sua gestão. Prestar contas da aplicação dos recursos do município tem sido uma rotina do prefeito do Apodi Terra Querida.

A prestação foi feita na associação da comunidade e reuniu um bom número de associados e a comunidade em geral. Na ocasião, foi apresentado um resumo das ações do governo da gestão até o atual momento, com explicações claras, visando um maior entendimento e fixação das informações.

O próprio prefeito conduz a prestação de contas e falou abertamente com a população acerca das ações do governo e pediu aos moradores da comunidade para fazerem perguntas, solicitações, críticas, sugestões e elogios, buscando dessa forma uma maior participação das pessoas no governo.

Na oportunidade os moradores reivindicaram a colocação de bueiros na estrada de acesso a comunidade, ontem pela manhã (03) a equipe da prefeitura já estava atendendo a reivindicação.

Outras solicitações foram anotadas pelo prefeito e servirão para guiar futuras ações do governo que visa atender sempre a população com ações que visam beneficiar a coletividade.

Apodi fará Carnaval com redução de custo e apoio privado

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB), prepara o que deve ser o maior carnaval da história da cidade e, ao mesmo tempo, o mais barato. Essa é a equação que ele adianta, como fórmula do sucesso do evento de grande repercussão financeira pro município.

Arrastão atrai multidão pelas ruas da cidade
“Pode parecer difícil fechar esta conta, mas é o que está sendo feito pela equipe que organiza a mais importante festa de rua do médio e alto Oeste potiguar”, comenta o prefeito.

Flaviano trabalha com um orçamento próprio de R$ 500 mil o que, proporcionalmente, se torna um valor bem abaixo dos orçamentos anteriores desde que a Prefeitura assumiu o carnaval de Apodi em 1996. Para complementar os gastos, que realmente são bem maiores do que este, o prefeito decidiu buscar patrocínios com marcas de renome, como fazem os grandes eventos festivos do Brasil.

Questão obrigatória
Ao invés de dar concessão, assumir os Camarotes, podendo, com isso, arrecadar a outra parte dos recursos necessários para o evento. Sem falar nas diversas taxas que são pagas por comerciantes, ambulantes e outros que também utilizam o espaço do carnaval e que fazem girar muito dinheiro na cidade antes, durante e depois deste período.

A medida divide opiniões na cidade, sobretudo porque as pessoas não estão acostumadas de ver as prefeituras conquistando outras alternativas de arrecadação. No entanto, de acordo com Flaviano Monteiro, depois do evento não só a população vai perceber que isso é possível, como esta atitude passará a ser uma questão obrigatória para qualquer gestor.

“O carnaval é importante, gera renda, emprego, mas isso não significa que a Prefeitura precise comprometer tudo que tem. O carnaval é para o povo, mas é importante que eles entendam que são eles quem pagam a despesa e o nosso papel como gestor é apresentar alternativas de redução dessa conta”, disse.

O carnaval de Apodi será lançado oficialmente na próxima sexta-feira (7), data em que serão divulgadas as atrações e programação.

A festa acontece entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, no calçadão da lagoa com expectativa de público recorde.

Com informações da Prefeitura do Apodi. Via Carlos Santos.

43 cidades potiguares estão com risco muito alto de epidemia da dengue

Da Tribuna do Norte - O alerta contra a dengue é acionado para este ano. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) identificou 43 municípios do Rio Grande do Norte com risco muito alto para a ocorrência de uma epidemia da doença, ou seja, um aumento exponencial de casos num curto espaço de tempo. Entre as cidades diagnosticadas estão Natal, Parnamirim e Macaíba, da região metropolitana. Na capital potiguar, a Secretaria Municipal de Saúde já se mobiliza para construir um Plano de Contingência para a epidemia.

A informação é fundamentada no Mapa de Vulnerabilidade elaborado pela Secretaria, que segue os critérios de incidência da doença nos últimos 10 anos, o índice de infestação predial (quantidade de imóveis com focos positivos de dengue), índice de imóveis não visitados e densidade demográfica do município.  Prevendo a incidência da epidemia na cidade, o setor de saúde de Natal se reunirá nos dias 6 e 7, quinta e sexta-feira, respectivamente, para a formação do Plano de Contingência, informa Alexandre Tavares, coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Natal.  Dentre as ações prováveis, seguindo os parâmetros de gravidade, está a visita dos agentes de saúde que atuam no combate do mosquito ainda em larva e o bloqueio de casos com o borrifar de produtos químicos para eliminação do inseto já adulto.

Nota do blog: O município de Apodi tá fora de qualquer epidemia. Agora temo que continuar com o trabalho de prevenção.

Canindé Moreno de volta a Banda Feras

O empresário Adonis Antônio anunciou no seu Facebook o retorno do cantor Canindé Moreno, a Banda Feras. Canindé foi considerado ao longo de dezesseis anos, uma das principais estrelas da banda, e resolveu há quatro anos encarar uma carreira solo, chegando a criar sua própria banda, a Som Real.

Além de cantor, Canindé também é político e em Parelhas já foi vereador pelo PR, partido que atualmente preside na cidade. Em contato com o Blog do Marcos Dantas, Canindé confirmou que cumprirá sua agenda de shows até o carnaval, quando estará se integrando de novo banda Feras. "É uma alegria estar de volta, e receber o carinhgo dos fãs".

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

MP apura não distribuição de tablets pela Secretaria de Educação do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para apurar porque 1.774 tablets – que estão armazenados na Secretaria Estadual de Educação desde abril de 2013 – não foram distribuídos às escolas da rede pública. A portaria com a instauração do inquérito é assinada pela promotora Carla Campos Amico e foi publicada no Diário Oficial de sábado (1º).

De acordo com a publicação, no dia 16 de janeiro deste ano foi realizada uma inspeção no depósito da Centro de Trânsito de Materiais (Centram) da Secretaria da Educação e constatado que os 1.774 tablets estão no local desde o dia 3 de abril de 2013.

A promotoria pediu esclarecimentos à secretaria e foi informada de que os tablets compõem um kit tecnológico formado pelo “tablet educacional 10 polegadas e por projetor Proinfo com lousa digital”. A secretaria informou ainda que a distribuição dos tablets aguarda a conclusão do processo de aquisição dos projetores, “inviabilizado em razão do impasse administrativo com a empresa vencedora do pregão eletrônico”.

Sistema de acionamento do SAMU pelo celular será implantado em Natal no próximo mês

A partir de março o sistema começa a ser implementado em 76 centrais de regulação de todo o país que utilizam o antigo sistema do Ministério da Saúde e devem migrar para o E-SUS SAMU, como Manaus (AM), Cuiabá (MT), Natal (RN), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Santo André (SP) e Euzébio (CE). O SAMU 192 conta 3.092 unidades móveis em 182 Centrais de Regulação. As unidades atendem 140,4 milhões de habitantes (72,3%) em 2.671 municípios brasileiros.

Medida deve diminuir tempo de resposta dos atendimentos

A medida deve diminuir o tempo de resposta para cada atendimento, uma vez que o aplicativo fornece de forma automatizada e instantânea para o sistema todas as informações básicas que são solicitadas pelo técnico que atende ao chamado. A iniciativa é possível por meio da integração do sistema E-SUS SAMU, disponibilizado gratuitamente aos gestores estaduais e municipais que está em funcionamento nas cidades de Salvador (BA), Curitiba (PR) e Londrina (PR). O software proporciona mais controle para os gestores municipais, estaduais e federal, na medida em que os profissionais envolvidos poderão acompanhar cada passo do atendimento ofertado ao cidadão, desde a identificação da unidade que será deslocada, o percurso feito pela ambulância, o acolhimento e até a transferência para uma unidade de pronto-socorro.

O sistema substitui o uso de formulários e papel pelo computador, organizando o recebimento das chamadas telefônicas do 192. Os gestores, em qualquer lugar com acesso à Internet, conseguirão verificar o que está acontecendo em uma determinada central em tempo real e checar, com o auxílio de mapas, quais ambulâncias estão em atendimento, quais estão paradas e o motivo. As Centrais de Regulação do SAMU que ainda não usam nenhum sistema informatizado serão convidadas a conhecer a ferramenta e implantar o sistema até dezembro de 2014. As centrais que já utilizam outros sistemas de gestão informatizados poderão mantê-los ou solicitar a adequação ao E-SUS SAMU.

Ministério da Saúde lança aplicativo que integra SAMU 192 ao Facebook

O Ministério da Saúde apresentou na Campus Party, maior evento de tecnologia e cultura digital do mundo, realizado em São Paulo, duas ferramentas que vão qualificar a assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e diminuir o tempo de espera para cada atendimento realizado, com mais transparência. O aplicativo, lançado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, permite ao cidadão acionar o SAMU e acompanhar pelo smartphone ou tablet a sua solicitação ao serviço que inclui a visualização com auxílio de mapa do trajeto percorrido pela ambulância até chegar ao local do atendimento. O aplicativo integra as redes sociais Facebook e Waze e será usado, em fase de testes, no Carnaval de Salvador (BA) e durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Ao acessar o aplicativo, o cidadão deverá preencher algumas informações de saúde, por exemplo, se possui plano de saúde, se é hipertenso, diabético ou tem alguma alergia. Os dados ficarão disponíveis para a equipe que prestará o socorro. Como o aplicativo é sincronizado ao perfil no Facebook, o usuário pode escolher familiares ou amigos para serem acionados, automaticamente, em caso de emergência – quando o cidadão solicitar o serviço do SAMU pelo aplicativo. O chamado também será registrado na página do usuário.

Secretaria Estadual de Educação abre seleção para professor temporário

A Secretaria de Estado da Educação abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor e Especialista Temporário em todas as disciplinas da Educação Básica.  Inicialmente será formado cadastro de reserva, com previsão de convocação de acordo com as necessidades. A inscrição será feita exclusivamente pela internet, através do site www.escoladegoverno.rn.gov.br, até o próximo dia 9 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 23,00.

Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal www.escoladegoverno.rn.gov.br, no qual estarão disponíveis o Edital do Processo Seletivo, a Ficha de Inscrição e o Formulário de Interposição de Recurso. O próximo passo será preencher integralmente a Ficha de Inscrição, enviar eletronicamente, imprimir o documento final e o boleto bancário. O pagamento do boleto poderá ser feito em qualquer banco, até o dia 10 de fevereiro de 2014.

Os candidatos doadores de sangue podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até esta terça-feira (04), no site da Escola de Governo. Para fazer jus à isenção, o candidato deve ter carteira de doador expedida pelo órgão oficial e ter efetuado, pelo menos, três doações sanguíneas para Instituições Públicas, vinculadas à rede Hospitalar Estadual, nos últimos doze meses.

Escolas têm calendários diferenciados em 2014 em razão da Copa

No ano da Copa do Mundo, as escolas estabeleceram calendários diferenciados: umas optaram por férias mais longas no meio do ano, para englobar todo o período de jogos, outras por liberar os alunos nos horários ou mesmo nos dias de jogo. Em todos os casos, o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) devem ser cumpridos.

A Lei Geral da Copa (12.663/2012) estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. No entanto, um parecer do Conselho Nacional de Educação, deu autonomia às escolas e às redes de ensino para decidir o calendário. Nas 12 cidades-sede, os alunos serão liberados nos dias ou horários dos jogos do Brasil e os que acontecerem no local. Nas demais, isso acontece apenas nos jogos do país. Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras.

144 prefeitos do RN aderem ao Selo UNICEF

Um total de 1.107 municípios do Semiárido brasileiro aderiu ao Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. O percentual representa 73% dos municípios de 10 Estados da região, onde vivem cerca de 9 milhões de crianças e adolescentes.

Os números demonstram que os prefeitos, responsáveis pela inscrição dos municípios, aceitaram o desafio de melhorar as políticas públicas, promover direitos e reduzir as desigualdades que afetam a infância e a adolescência.

Quase 60% dos participantes da nova edição do Selo são municípios de menor porte e renda, que concentram os mais frágeis indicadores sociais do território.

Reconhecimento da Classe Universitária?

No ano de 2013, a Prefeitura de Apodi investiu cerca de meio milhões de reais com o Projeto Transformação – que destina a gratuidade nos ônibus aos universitários que estudam em Mossoró e Caraúbas.

Nos últimos dias foi maior ‘furdunço’ nas redes sociais e até mesmo nas esquinas da cidade. O poder Executivo não encontrou legalidade para continuar o contrato, devido a falta do orçamento 2014 está aprovado.

Agora que está tudo legalizado e a partir de hoje os universitários terão 100% da gratuidade. E agora quem andou ‘criticando’ que pagou por apenas duas semanas...

Será que vão passar os 11 meses agradecendo e parabenizando o prefeito pela coragem de criar uma lei municipal, criando um programa que é referência no Rio Grande do Norte?

Cargos no governo ocupados por adversários de Rosalba

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) não tem nenhuma maldade política, ou, se tem se faz de indiferente.

A Rosa continua mantendo em cargos comissionados ou de confiança – no seu governo – adversários políticos perigosos.

Abra do olho enquanto é cedo!

Nota do blog: A máscara de aliado é a fantasia preferida dessa turma. Assim como em uma cidade do interior. Qual será?

Matrícula dos selecionados na 2ª chamada do Sisu vai até amanhã

O prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina amanhã (4). O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para se matricular. Aqueles que não foram selecionados têm até sexta-feira (7) para participar da lista de espera.

O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira edição do Sisu de 2014 registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O número de vagas é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Os cursos mais procurados foram administração, direito, pedagogia e medicina.

A promiscuidade continuará na política do RN em casamentos e divórcios

Alguém disse que:

Casamento por conveniência não é novidade na política. Tampouco o divórcio. Um e outro sempre se multiplicam nos meses que antecedem eleições. Não raro, veem-se parceiros inimagináveis correndo atrás da bênção do eleitor para juntar gente que se odeia. Nos enlaces estaduais, então…

Pois bem!…

No Rio Grande do Norte a eleição deste ano será uma grande piada. Gente que se odeia politicamente de longas datas tendo que se juntar. Por puro interesse político pessoal. Transformam a política na arte da conveniência. Não importa os meios e muito menos os métodos. O que interessa é o poder.

Nada será diferente em 2014. No máximo, alguns divórcios antecipados, outros evitados com cargos a mais. Mas a promiscuidade continuará.

E o povo? O povo é somente um detalhe. A mais.

Eu vi no Robson Pires

Precisamos proteger o Estado do Próximo Governador

O Rio Grande do Norte está em frangalhos. É preciso consertar o que está errado e botar o carro para andar. Dá trabalho. Não vai ser fácil. Ninguém tem a receita certa, mas, é inegável que, ficar só de conversa, sem partir para a ação, não vai adiantar.

Então, temos que ter uma estratégia básica, um alicerce, e começar a agir. Minha sugestão básica é: Proteger o Estado do próximo governador.

Sim! Isso mesmo que você está lendo. Precisamos tornar o Estado o mais imune possível a um Governador incompetente ou mal intencionado. SEJA ELE QUEM FOR. Dessa forma, o próximo “mandatário” terá dificuldades em repetir as mazelas, desleixos e vícios que historicamente assistimos no RN.

Chega de Governadores que só querem fazer uso do Estado e explorar a máquina pública exclusivamente para fortalecer seu grupo político. Precisamos criar mecanismos para fortalecer o Estado e diminuir o poder dos políticos que ocupam cargos públicos.

Sem esse alicerce de proteção, não vamos avançar. Vamos continuar com a saúde que não cura ninguém; a educação que não educa ninguém; a segurança que não protege ninguém.

Pois bem. O que fazer? Criar regras para valorizar o Estado, seus servidores e a população.

Saindo da conversa e passando para a prática, podemos dizer que já começamos uma minúscula parte do trabalho de proteger o Estado do próximo governador. Alguns projetos que apresentamos em 2013 na Assembleia Legislativa tem essa conotação. Dois já foram aprovados:

1 – Fim de uso do dinheiro público para criação de marca e slogan de governos temporários. Já foi aprovado. Já é lei. Se não for cumprido, o próximo governador pode ser denunciado, processado e ficar inelegível. Todos sabem que político ficha suja não pode mais concorrer à eleição. Então, governador algum agora poderá mais usar R$ 100, 150 milhões do dinheiro sofrido do RN para fazer propaganda pessoal disfarçada, criando uma marca própria, um slogan próprio. Não pode mais. É lei. Estará valendo a partir de 2015. O Estado está protegido do governador-propaganda.

2 – Fim de fotografia de governador nas paredes das repartições. Parece bobagem. Eu sei que tem gente por ai achando que é bobagem. MAS NÃO É.

Cada foto de Governador colocada nas paredes dos prédios públicos carrega uma mensagem cruel para sociedade: “esse é o dono do Estado, é aquele ao qual devemos nos curvar, é o poderoso, vamos idolatrá-lo”. O Rio Grande do Norte pertence a seu povo, chega de Reis e Rainhas!

Além destes apresentamos outros que serão votados ainda este semestre, nestes podemos destacar os seguintes projetos:
  • Que estabelecem critérios técnicos e ficha limpa para cargos comissionados, para acabar com as indicações politiqueiras para cargos comissionados;
  • Que proíbe do uso da verba publicitária para divulgar obras e tentar vincular a imagem do governador. Esse dinheiro só poderá ser gasto com campanhas educativas, informações de utilidade pública e para divulgar nosso turismo;
  • Que proíbe o Governador de inaugurar obras inacabadas;
  • Extinção da residência oficial de Governador.

Este é apenas um começo, precisamos de muito mais! Quanto maior for a postura crítica e fiscalizadora da sociedade com nossos políticos, maior a esperança de termos um Estado melhor e protegido de Governadores incompetentes e mal intencionados.