Crédito
da foto: João Gilberto
A mensagem 005/2015, que
propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de
especialista em educação, foi aprovada, à unanimidade, na manhã desta
quinta-feira (12). A matéria do governo estabelece o reajuste de 13,01% aos
servidores do magistério público estadual que atuam na direção, administração,
planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. A votação foi
fruto de um entendimento entre os líderes partidários. “Destaco o emprenho dos
deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta Casa
está pronta para ajudar o RN a caminhar”, declarou o presidente da Assembleia,
o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
O projeto de lei complementar
contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público
Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de
2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos
daqueles cuja jornada de trabalho seja diferente de 30 horas semanais serão
calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a
partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.
De acordo com o projeto, os
valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de
2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por
conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da
Secretaria Estadual de Educação e Cultura. De acordo com o anexo enviado à
Casa, os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67
(nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão
de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).
4 comentários:
Isso cumprindo a Lei, Coisas que o prefeito de Apodi não faz. E nem os vereadores.
O deputado estadual Kelps Lima afirmou que no estado do Rio Grande do Norte há professores que não merecem o que ganham, pois, segundo ele, produzem muito pouco. A declaração foi dada nesta quinta-feira (12), durante a votação do projeto de lei que reajusta o salário dos professores e especialistas em educação da rede estadual.
Na ocasião, o deputado convocou à assembleia para fazer um debate sobre a meritocracia, abrindo caminho para a possibilidade de implantação desse sistema na rede estadual de ensino. A Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, criticou o discurso do deputado. “O deputado (Kelps Lima) tem à frente dele um microfone num ambiente climatizado, um bom salário e não é avaliado. Nós profissionais da educação temos alunos, salas quentes, ambiente insalubre e um salário irrisório. Fica o nosso protesto a este tipo de manifestação e conduta de anti profissionalismo”, critica a sindicalista.
O deputado estar certo tem cada professor
o prefeito daqui enquanto professor
nem sequer fala em sua categoria no seu programa de rádio, SEU porque nao abre espaço pra voz do povo. ESQUECERAM DA CATEGORIA DOS PROFESSORES enquanto que o estado deu o reajuste, o municipio nem fala... esquecimento total...
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