Estrutura de trabalho é
precária há vários anos e problemas se acumularam ao longo de diversas
administrações do Governo do Estado, que até hoje não oferece segurança,
limpeza ou manutenção do prédio
Em reunião realizada no dia 10
de março, os integrantes do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte
(Copen/RN) decidiram por suspender as atividades até que sejam garantidas
condições mínimas de funcionamento do órgão. A sede do Copen, localizada na av.
Deodoro, 249, em Natal, se encontra em precárias condições e não há, nem mesmo,
segurança para o trabalho dos servidores e conselheiros. Problemas se repetem
há vários anos.
Ofícios já foram enviados à
Governadoria, à Secretaria de Justiça e Cidadania, à Secretária de Segurança do
Estado e à Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto à
implantação de efetivas condições de trabalho e alertando que, até que seja
disponibilizada a segurança necessária para o local, ao menos durante as sessões
ordinárias realizadas às terças-feiras, o conselho não voltará a funcionar.
Nas sessões, além da discussão
de temas relacionados à estrutura penitenciária, são recebidas pessoas advindas
do sistema prisional, para entrega das carteiras de livramento condicional.
Apesar da importância do trabalho, e do fato de as sessões prosseguirem
geralmente até o período noturno, o prédio permanece aberto, expondo
conselheiros e servidores a assaltos e atos de violência.
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