A antecipação dos royalties do petróleo para os municípios produtores
aparece como saída mais inteligente neste momento de crise. A questão aprovada
no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi pensado para ajudar
as prefeituras que estão em crise por causa da queda drástica de receitas.
No Rio de Janeiro, diversos municípios já realizaram as operações para
garantir a manutenção da máquina. Aqui no Estado, pelo menos oito municípios
discutem este tema como uma das únicas alternativas para manter a
governabilidade.
O município de Macau é o que está mais avançado na discussão, porém, as
cidades de Mossoró, Assú, Guamaré, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe
Guerra se reuniram semana passada e também já estão se articulando. Nenhuma
sabe quanto poderá antecipar, embora tenha de pedir permissão à Câmara
Municipal para isso.
A discussão vai ser feita depois da consulta a Agência Nacional do
Petróleo (ANP). Segundo os prefeitos, nada será feito sem o conhecimento da
população, nem da Câmara. Porém, alerta que sem essa ajuda ficará muito difícil
regularizar as contas, o que pode causar um grave problema na economia dos
municípios e do Estado.
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