O repasse bruto do segundo decêndio de
novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser de R$ 580
milhões e o do terceiro decêndio em torno de R$ 1,89 bilhão. A estimativa foi
elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgada no último dia
11 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores
que tenham cautela na execução de suas despesas.
No primeiro decêndio deste mês, as
prefeituras receberam R$ 3,81 bilhões do FPM, em valores brutos. Esse montante
é 19,34% menor que novembro de 2014, sinalizam cálculos da área de Estudos
Técnicos da Confederação. Para o mês inteiro, o repasse do Fundo deve chegar a
R$ 6,28 bilhões, sem descontar os valores do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A previsão inicial era que o repasse de
novembro deste ano registrasse uma expansão nominal de 10,2% no comparativo com
o mesmo mês do ano passado. Porém, a estimativa publicada pela STN prevê uma queda
nominal de 4,83% para este mês. Se forem considerados os efeitos da inflação, a
redução é ainda mais expressiva e chega até quase 13%.
Isso significa que o montante a ser
depositado na conta das prefeituras será menor que em novembro do ano passado,
explica a Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em
conta a inflação, que é o aumento generalizado de preços.
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