A transferência dos recursos federais aos
Municípios para financiamento da Saúde de dezembro, possivelmente, não será
feita integralmente. A informação é do Ministério da Saúde (MS) e foi levada à
reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em resumo, a pasta não
conseguirá cumprir com mais essa obrigação, além de já vir atrasando alguns
repasses.
No encontro ocorrido em Brasília, na segunda semana de dezembro, o
secretário executivo do Ministério, Agenor Alvares, disse não haver novidades
sobre os repasses de dezembro. “É certo que o repasse do dia 10 não será feito
na data, os responsáveis estão trabalhando para que esse recurso saia neste
mês”, esclareceu o representante do governo. Ele foi sarcástico ao dizer:
“estamos em uma crise, não podemos fabricar dinheiro, temos que esperar
notícias da Fazenda para afirmar qualquer coisa”.
Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, tem informado que os recursos
de Média e Alta Complexidade (MAC) dos meses de dezembro e janeiro serão
parcelados. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tal
medida tem causado situação danosas e estressantes aos gestores, aos
profissionais de saúde e aos usuários.
Para a entidade, agora ainda tem mais essa, o governo não consegue
garantir os repasses integrais e muito menos o cumprimento das datas
estabelecidas. Diante desse cenário, a entidade alerta os Municípios para as
consequências das ações do governo e alerta para um período muito difícil, de
incertezas e de provável caos.