Levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta
impacto de R$ 1,1 bilhão nos orçamentos das prefeituras nordestinas com o
reajuste do salário mínimo. A alta de gastos será de R$ 2,6 bilhões em todo o
país.
A concentração do impacto no Nordeste é fruto de uma situação peculiar:
36% dos funcionários públicos municipais da região ganham o salário mínimo. Nos
municípios de São Paulo, por exemplo, o índice é de 0,8%.
As prefeituras ainda irão absorver um impacto de cerca de R$ 7 bilhões
do reajuste do piso dos professores.
Do outro lado, terão que se virar com menos recursos. Em 2015, o
aumento dos repasses da União ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi
menor que a inflação, com perda real de 2%. E não há indicativo de que será
diferente neste ano.
A perda de arrecadação combinada com um aumento “forçado” de gastos
ainda traz outro problema: o cumprimento do teto de gasto com pessoal previsto
pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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