segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

36% dos funcionários públicos municipais no Nordeste ganham um salário mínimo

Levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta impacto de R$ 1,1 bilhão nos orçamentos das prefeituras nordestinas com o reajuste do salário mínimo. A alta de gastos será de R$ 2,6 bilhões em todo o país.

A concentração do impacto no Nordeste é fruto de uma situação peculiar: 36% dos funcionários públicos municipais da região ganham o salário mínimo. Nos municípios de São Paulo, por exemplo, o índice é de 0,8%.

As prefeituras ainda irão absorver um impacto de cerca de R$ 7 bilhões do reajuste do piso dos professores.

Do outro lado, terão que se virar com menos recursos. Em 2015, o aumento dos repasses da União ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi menor que a inflação, com perda real de 2%. E não há indicativo de que será diferente neste ano.

A perda de arrecadação combinada com um aumento “forçado” de gastos ainda traz outro problema: o cumprimento do teto de gasto com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na Bahia, 33% das prefeituras tiveram as contas de 2014 rejeitadas, a maioria por extrapolar os gastos com funcionalismo. A expectativa é que o número cresça na análise das contas de 2015, ano de recrudescimento da crise.

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