Com
a crise econômica atual, a arrecadação dos Estados e municípios está declinando
rapidamente. Como os gastos com educação estão diretamente ligados à
arrecadação de impostos, a tendência é que eles também diminuam ou pelo menos
parem de crescer em 2016. Será que isso vai afetar o aprendizado dos alunos? O
que os prefeitos deveriam fazer para melhorar a qualidade da educação em tempos
de crise econômica?
Os
Estados e municípios têm que gastar 25% de suas receitas com educação e o
governo federal 18%. Assim, se as transferências e a arrecadação de impostos
caem, os gastos obrigatórios com educação também deveriam diminuir
automaticamente. Porém, os gastos com professores, que representam grande parte
dos gastos com educação, não podem diminuir em termos nominais (apenas reais).
Além disso, o piso salarial aumentou 11% em 2016, passando para R$ 2.135.
Assim, os gastos com educação devem diminuir bem menos do que a arrecadação.
Mas, certamente vão parar de crescer aceleradamente, como ocorreu até 2014.
Será que essa pausa nos gastos terá impacto na qualidade do ensino?
Não
necessariamente. Na verdade, várias pesquisas mostram que não há relação
automática entre gastos com educação e aprendizado. A instituição do piso
salarial, por exemplo, não provocou aumento de aprendizado. Os recursos dos
royalties do petróleo também não levaram a uma melhora do ensino nos municípios
que mais se beneficiaram. A verdade é que há bastante desperdício na forma como
os recursos educacionais são utilizados. Muitas vezes os recursos ficam parados
nas escolas, que não sabem como gastá-los.
A
sociedade está disposta a ajudar o setor público, desde que os gestores
demonstrem coragem para mudar. Clique AQUI e continue lendo.
Por
Josivan Barbosa
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