O projeto de lei encaminhado
pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa na última sexta-feira (19),
propondo o reajuste de 11,36% para os professores da rede estadual, foi
aprovado durante sessão plenária na Casa nesta quarta-feira (24). Dessa forma,
o projeto cumpre o reajuste anual do Magistério, em consonância com o que foi
firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016. O salário base passa de R$
1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.
O reajuste é válido para os
vencimentos básicos de professores e especialistas em educação do RN que
desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência
(direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e
orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado
da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e
Cultura (Direc).
A medida atende aos
profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de
janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho
diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma
proporcional.
O governador Robinson Faria exaltou
o entendimento da Assembleia Legislativa após a aprovação. “Contamos com a
sensibilidade dos deputados para a aprovação do reajuste, que trará uma
motivação extra para os profissionais. Estamos mantendo o nosso compromisso com
professores e especialistas porque entendemos que a qualidade da educação passa
pela valorização”, declarou.
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