O
ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (3), a
abertura do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para receber
propostas de convênios para projetos de infraestrutura turística com as
prefeituras e governos estaduais.
O
Ministério do Turismo receberá propostas de projetos que contemplam sinalização
turística, construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis,
viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros
de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de
praias, saneamento básico, entre outros.
PROCEDIMENTOS
– No momento da inclusão da proposta no sistema, a prefeitura ou órgão que
estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A
proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta
opção.
Para
tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria
112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.
Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na
aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv.
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