Do
G1, Fred Carvalho:
O
procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, expediu uma
recomendação para que o governador do Estado, Robinson Faria, reconduza as
despesas do Governo “a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal”. A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira
(18) do Diário Oficial do Estado (DOE). No documento, Rinaldo diz que Robinson
deve, inclusive, reduzir em pelos menos 20%, das despesas com cargos em
comissão, contratos temporários e funções de confiança; exonerar servidores não
estáveis; e exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades
funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato
normativo. O prazo para Robinson cumprir a recomendação é de 60 dias.
Na
recomendação, Rinaldo lembra que “o Estado tem o dever de controlar e regular
suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro
e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em
todas as instituições que o compõem”.
O
documento cita que, a partir do Relatório de Gestão Fiscal elaborado em janeiro
de 2015, foi verificado que o Governo do Rio Grande do Norte “gastava, já
naquele mês, com pessoal, o total de 53,40% da sua receita corrente líquida,
ultrapassando em muito o limite máximo de 49%”.
Um comentário:
Os únicos culpados são aqueles que foram bater panelas e foram às ruas como um bando de idiotas, usados pelas elites como massa de manobra. Os golpistas vão reconduzir os pobres para o eito, e reconstruir as senzalas do trabalho escravo. Todos os direitos sociais da classe trabalhadora vão ser banidos da Consolidação das Leis do Trabalho. Só se colhe o que se planta.
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