quinta-feira, 18 de agosto de 2016

MP recomenda que governador do RN corte servidores e comissionados

Do G1, Fred Carvalho:

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, expediu uma recomendação para que o governador do Estado, Robinson Faria, reconduza as despesas do Governo “a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). No documento, Rinaldo diz que Robinson deve, inclusive, reduzir em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exonerar servidores não estáveis; e exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo. O prazo para Robinson cumprir a recomendação é de 60 dias.

Na recomendação, Rinaldo lembra que “o Estado tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

O documento cita que, a partir do Relatório de Gestão Fiscal elaborado em janeiro de 2015, foi verificado que o Governo do Rio Grande do Norte “gastava, já naquele mês, com pessoal, o total de 53,40% da sua receita corrente líquida, ultrapassando em muito o limite máximo de 49%”.

Um comentário:

Marcos pinto disse...


Os únicos culpados são aqueles que foram bater panelas e foram às ruas como um bando de idiotas, usados pelas elites como massa de manobra. Os golpistas vão reconduzir os pobres para o eito, e reconstruir as senzalas do trabalho escravo. Todos os direitos sociais da classe trabalhadora vão ser banidos da Consolidação das Leis do Trabalho. Só se colhe o que se planta.