Por meio
do decreto Nº 26.436, do último dia 7 de novembro, o Governo do Rio Grande do
Norte criou o Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de
Escolas da Rede Estadual de Ensino, o RenovEscola, que garantirá melhorias na
estrutura física das escolas por meio de equipes de construção espalhadas pelo
RN, além das licitações convencionais.
Para a
secretária estadual de Educação, professora Cláudia Santa Rosa, o RenovEscola
representa um avanço na melhoria da estrutura física da Rede Estadual de
Educação: “Graças a sensibilidade do governador em entender a necessidade deste
programa, poderemos garantir uma infraestrutura mais digna as nossas escolas,
tornando os prédios mais apropriados para o desenvolvimento dos projetos
pedagógicos de cada instituição. ”
O
RenovEscola será guiado pelos Padrões de Referencias de Funcionamento da
Escola, que são as diretrizes elaboradas pela SEEC e de acordo com o Ministério
da Educação. O programa consiste em realizar manutenções periódicas nas escolas
por meio de equipes, a serem licitadas pela SEEC, de acordo com o levantamento
feito pela secretaria contando com todas as unidades de ensino.
O
decreto também prever reformas, ampliações e construção de escolas, de acordo
com a demanda por matrículas e atendendo à política defendida pelo Plano
Estadual de Educação (PEE). O RenovEscola será executado com recursos do
Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de
empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa
de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos
sociais na Educação do RN.
Serão
parceiras na realização do programa as Secretarias de Estado da Educação
(SEEC), da Infraestrutura (SIN) e do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). A
definição dos critérios e da ordem de prioridade para realização as ações
obedecerão às normas da SEEC que serão publicadas em até 30 dias, contados
desde a assinatura do decreto de criação do programa.
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