Os prefeitos de
uma forma geral especial os prefeitos do Rio Grande do Norte, vivem uma grande
expectativa. A possibilidade de aprovação da proposta de Emenda Constitucional,
no sentido de permitir o repasse de emendas de parlamentares ao Orçamento Geral
da União, diretamente para o fundo dos Estados e Municípios, proposta que está
em tramitação no Senado Federal, poderá ser um grande alívio para os gestores.
Os prefeitos de uma forma geral
e os governadores, eles também com o orçamento extremamente restrito. A grande
expectativa para investimentos. Vem. Claro! Das emendas colocadas no Orçamento Geral da União, o problema é que
essas emendas não são impositivas, poucas são impositivas.
Então, fica a
grande diferença entre o parlamentar colocar uma emenda para o município, e de
fato este recurso chegar a prefeitura. Exatamente por isso, anexar a colocação
do Orçamento Geral da União com o depósito no Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), torna-se um instrumento automático, para garantir que de fato as emendas
cheguem a quem foi destinada.
Por Anna Ruth Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário