quinta-feira, 11 de maio de 2017

Gilvan Alves diferencia atribuições do Executivo e do Legislativo

O Vereador Gilvan Alves (AVANTE), presente à sessão ordinária na câmara municipal, fez uma pequena análise de cada poder. O parlamentar enumerou atribuições dos poderes Executivo e Legislativo, ressaltando que cada poder tem suas atribuições de igual modo e que são vitais a sociedade.

Gilvan - demonstra como deve agir um parlamentar
“O Poder Legislativo aprova os programas de governo e fiscaliza sua execução, o Poder Executivo operacionaliza os programas de governo eleitos pela sociedade. Importante ressaltar que a imprensa tem um papel fundamental na fiscalização da execução do governo, em conjunto ou além do Poder Legislativo, em benefício da sociedade e da democracia”, destacou Alves.

O Poder Legislativo possui então duas funções típicas: a função legislativa e a função fiscalizadora. A primeira consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse do município, sendo que essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

A segunda função consiste na atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e a burocracia, ou seja, é o acompanhamento da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo e da administração.

Já o prefeito possui múltiplas funções, todas elas relacionadas com a preservação e melhoria do município, bem como o bem-estar de seus cidadãos.

Alves ainda destacou sua Indicação para recuperação da estrada do Assentamento Portal da Chapada, parabenizando a gestão pela execução, frisando que é necessário que isso seja dito, pois são cobranças cotidianas do vereador, que desempenha o seu papel. “É necessário que se mostre a realidade nas nossas Indicações e Requerimentos, pois são sempre de interesse coletivo. Estamos aqui cumprindo nosso papel como fiscalizador e quando for matérias que sejam benéficas a população também estaremos aprovando”, afirmou.

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