O debate que envolve os sistemas e as formas de governo
se renova constantemente no cenário político brasileiro. Para muitos, o Brasil
deveria abandonar a república e o sistema presidencialista, para dar espaço ao
parlamentarismo e/ou a monarquia.
SISTEMAS DE GOVERNO
Um sistema de governo é a forma como o poder político de
um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com
a relação e a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo.
Em alguns países, o Executivo é totalmente dependente do Legislativo. São
sistemas de governo o parlamentarismo, o presidencialismo e o
semipresidencialismo.
FORMAS DE GOVERNO
É muito importante não confundir sistemas de governo com
as formas de governo. Apesar de serem termos semelhantes, eles se referem a
coisas diferentes. As formas de governo têm relação com a fonte do poder dos
governantes de um país. Duas formas de governo ainda predominantes hoje são a
monarquia, na qual o chefe de Estado é um monarca que se mantém no cargo
vitaliciamente, e a república, em que o poder emana, em tese, do povo.
Feita essa diferenciação, é importante entender que pode
haver diversos desenhos institucionais. Alguns exemplos de diferentes governos
mundo afora:
- O Reino Unido é uma monarquia parlamentarista constitucional;
- A Alemanha é uma república parlamentarista;
- O Brasil é uma república presidencialista;
- A França é uma república semipresidencialista;
- A Arábia Saudita é uma monarquia absolutista (não tem parlamento).
É preciso ter em mente que, apesar das categorizações,
cada país possui sua própria trajetória política, o que gerou distintas formas
de governar. Por isso, mesmo países que estão dentro de uma mesma categoria de
sistema e forma de governo podem apresentar diferenças entre si.
Apesar de parecer a mesma coisa, sistemas e formas de
governo são coisas diferentes: o sistema é a maneira como o poder político é
dividido e exercido dentro do Estado, principalmente entre os poderes Executivo
e Legislativo; a forma de governo é a maneira como se dá a relação entre
governantes e governados. Existem duas formas de governo clássicas, que você
com certeza já ouviu falar: monarquia e república.
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