quarta-feira, 10 de maio de 2017

Sistemas e Formas de Governo: o que são?

O debate que envolve os sistemas e as formas de governo se renova constantemente no cenário político brasileiro. Para muitos, o Brasil deveria abandonar a república e o sistema presidencialista, para dar espaço ao parlamentarismo e/ou a monarquia.

SISTEMAS DE GOVERNO
Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a relação e a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo. Em alguns países, o Executivo é totalmente dependente do Legislativo. São sistemas de governo o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo.

FORMAS DE GOVERNO
É muito importante não confundir sistemas de governo com as formas de governo. Apesar de serem termos semelhantes, eles se referem a coisas diferentes. As formas de governo têm relação com a fonte do poder dos governantes de um país. Duas formas de governo ainda predominantes hoje são a monarquia, na qual o chefe de Estado é um monarca que se mantém no cargo vitaliciamente, e a república, em que o poder emana, em tese, do povo.

Feita essa diferenciação, é importante entender que pode haver diversos desenhos institucionais. Alguns exemplos de diferentes governos mundo afora:
  • O Reino Unido é uma monarquia parlamentarista constitucional;
  • A Alemanha é uma república parlamentarista;
  • O Brasil é uma república presidencialista;
  • A França é uma república semipresidencialista;
  • A Arábia Saudita é uma monarquia absolutista (não tem parlamento).

É preciso ter em mente que, apesar das categorizações, cada país possui sua própria trajetória política, o que gerou distintas formas de governar. Por isso, mesmo países que estão dentro de uma mesma categoria de sistema e forma de governo podem apresentar diferenças entre si.

Apesar de parecer a mesma coisa, sistemas e formas de governo são coisas diferentes: o sistema é a maneira como o poder político é dividido e exercido dentro do Estado, principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo; a forma de governo é a maneira como se dá a relação entre governantes e governados. Existem duas formas de governo clássicas, que você com certeza já ouviu falar: monarquia e república.

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