O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD),
foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira
(18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução
das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do
estado. A denúncia está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal
de Justiça, que é o relator do caso. A informação foi confirmada pelo STJ.
A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte
Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista
para isso. Se aceita, o governador se tornará réu. O colegiado é formada pelos
15 ministros mais antigos no tribunal e é responsável por julgar casos que
envolvem governadores.
Junto com Robinson Faria, foram denunciados os
servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis,
assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia
Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de
mandados de busca e apreensão.
O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa
Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá
se manifestar após ter acesso à denúncia.
A operação Anteros apurou manobras ilegais por parte de
Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações
sobre os desvios na Assembleia Legislativa.
Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio da
ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O
objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o
Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora
não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.
Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como
testemunhas na denúncia oferecida.
Delação
Na delação, Rita das Mercês afirmou que o governador
Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre
2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. Robinson
começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de
2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que
“não exerciam quaisquer funções no órgão, com o único objetivo de desviar
recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de
outras pessoas”.
G 1
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