Sob pressão para
deixar o cargo, a ministra Direitos
Humanos, Luislinda Valois, filiada ao PSDB, solicitou em outubro ao presidente
Michel Temer o pagamento pelos cofres públicos de pelo menos R$ 300 mil. O valor retroativo seria a soma da quantia
que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral
recebido pela tucana com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia.
Segundo a íntegra
do pedido, obtida nesta segunda-feira (11) pela Folha por meio da Lei de
Acesso à Informação, a ministra alegava o trabalho executado sem a
correspondente contrapartida "se assemelha a trabalho escravo.
"[A
situação] está criando distorções inaceitáveis pelo nosso ordenamento jurídico,
porque está a requerente [ministra] a receber tratamento absolutamente desigual
ao oferecido a outros servidores em situação semelhante em termos de execução
de serviço prestado à administração pública", disse.
O montante
requerido pela ministra se refere aos recursos que foram abatidos de julho de
2016 a fevereiro de 2017, quando ela exerceu o cargo de secretária de promoção
da igualdade racial, e de fevereiro a outubro deste ano, quando já era
ministra.
A aposentadoria
bruta da ministra é de R$ 30.471,10 e o teto constitucional é de R$ 33.700, o
que equivale ao salário bruto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). No período em que foi secretária, portanto,
com um vencimento de bruto de R$ 15,8 mil, ela sofria um abate teto mensal de
R$ 12,6 mil, o que corresponde a um montante no período de R$ 88,2 mil.
Como ministra, o
salário bruto dela é de R$ 30,9 mil. Com um abate mensal de R$ 27,6 mil, ela
receberia pelo período R$ 221 mil.
A soma dos dois
montantes chega a mais de R$ 300 mil, sem incluir "as devidas atualizações
e correções", que são também requeridas pela ministra.
Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe
2 comentários:
Ela só quer ajudar ao país.
Ela só quer ajudar ao país.
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