quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Recursos para campanha

Os partidos políticos foram autorizados nesta quarta-feira a usar recursos do fundo partidário para pagar despesas de campanhas nestas eleições. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pelo Orçamento aprovado para 2018, serão mais 888,7 milhões de reais disponíveis, somados ao 1,7 bilhão de reais aprovado como fundo eleitoral pelo Congresso no ano passado.

A gestão dos partidos pode usar quanto quiser do valor, mas o fundo partidário também deve ser usado para a gestão do dia a dia das legendas. “Os partidos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, diz a resolução do ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

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